Marcos Promove Ação De Conhecimento Em Face De Daniel

por dois golpes civis-militar, primeiro o governo democrático do Uruguai, liderado pela Frente Ampla, cai perante os militares. Em setembro, no Chile, uma ação militar cerca o presidente comunista Salvador Allende, que se “suicida”. Quem assume é o general Augusto Pinochet, um dos líderes também da operação Condor2. Na madrugada de 31 de março de 1964, um golpe militar derruba o presidente João Goulart. O governo não reagiu, assim como os grupos que lhe davam apoio. Em 15 de abril, o…

prática dos atos, visando a formação, desenvolvimento, suspensão e extinção do processo sem resolução do mérito e, ainda, vícios processuais e as hipóteses de sua sanação. Identificar a Petição Inicial como peça processual de deflagração da demanda em face do Poder Judiciário, assim como a formação, hipóteses de suspensão e extinção dos processos sob a ótica do acesso efetivo à jurisdição como direito fundamental. Conteúdos UNIDADE I - COMPETÊNCIA Competência. Conceito.…

de diversos serviços de telecomunicações, como TVs por assinatura, Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, etc. A pergunta pertinente é: o que fazer para que o potencial da comunicação social eletrônica seja convertido em ferramenta difusora de conhecimento e equidade cultural, com acesso amplo de toda a população? A resposta pode ser encontrada na liberdade do trânsito de conteúdo eletrônico pelas redes de telecomunicações. Só aí o direito subjetivo à educação por meio do acesso à…

atendimento exclusivo ao pão ou ao aço, mas simultaneamente ao pão e ao aço”. O “desenvolvimento econômico-social autêntico” é fruto duma “economia dirigida tendo como meta o bem-estar social da coletividade” e parte duma perspectiva regionalista que promove o equilíbrio entre as diferentes regiões do país, entre a cidade e o campo. Insistindo que o importante era discutir o estilo do desenvolvimento, Castro foi um crítico da forma como se implantavam as políticas desenvolvimentistas sem…

provocou críticas. Porém, como observam Sebastião Luiz Amorim e Euclides Benedito de Oliveira, “É bem certo que pode haver partilha amigável, quando as partes transijam, desde que sejam maiores e capazes. Mas nem sempre. A regra é a contenciosidade, em face do possível litígio entre os interessados na herança, tanto na primeira fase, de declaração ou arrolamento dos bens, quanto nas subseqüentes, de habilitações de herdeiros, avaliação dos bens e partilha dos quinhões, exigindo…

formas de solução dos conflitos derivados da relação capital – trabalho, tanto em nível individual quanto coletivo, face à exaustão, quase falência do atual sistema de solução dos conflitos de interesse através da Justiça do Trabalho pátria, graças ao volume monstruoso de processos em curso, que se arrastam a passos de tartaruga, sem contar os meramente repetitivos. É neste marco que vem se configurando paulatinamente, a normatização de um novo Direito para a regulação das relações…

para a evolução dos posicionamentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Repercussão Geral Constitucional; Recurso Extraordinário; Supremo Tribunal Federal. LISTA DE SIGLAS AC art(s). CF CPC RE RISTF STF STJ Ação Cautelar artigo(s) Constituição Federal brasileira de 1988 Código de Processo Civil Recurso Extraordinário Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO 1…

artificial é a união de materiais fecundantes (sêmen e óvulo) com o objetivo de obter a gestação, sem a ocorrência do ato sexual. A criopreservação conserva o material fecundante, como pode ser observado na descrição realizada por Leite (1995) citada por Daniel Veríssimo (2012): Na realização da inseminação artificial, primeiramente recolhem-se os espermatozoides do marido ou do companheiro ou de um doador, através da masturbação. Os espermatozoides, então, são analisados quanto à…

jurídica.”10 Jurisdição Constitucional: “interpretação e aplicação da Constituição por órgãos judiciais.”11 Jusnaturalismo: “que se considera capaz de estabelecer o que é justo e o que é injusto de modo universalmente válido.”12 Neoconstitucionalismo: “promove a reaproximação do direito com a moral, buscando a concretização dos valores compartilhados por toda a comunidade, em um certo momento e lugar, a fim de legitimar o exercício do direito enquanto instrumento do poder.”13 7…

20132021020 JÉSSICA RUAS LOPES – 20132021022 JOÃO VICTOR FERREIRA DE FARIAS – 20132021006 JOSÉ ALVES PEREIRA NETO – 20132021062 JOYCE JENIFER K. EMBURANA - 20131021124 VITAMINAS MARÇO 2015 INTRODUÇÃO Há muito tempo que as vitaminas e o seu conceito de que são indispensáveis para a saúde perfeita faz parte do conhecimento popular. Na época das caravelas, os marinheiros sofriam de escorbuto, uma doença causada pela carência de vitamina C e que manifestava-se quando deixavam de comer…