Marcos Legal Da Proteção Social No Brasil

rabalho Completo Atps Politica Da Seguridade Social Atps Politica Da Seguridade Social Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: aninhadedeus 17 setembro 2013 Palavras: 1813 | Páginas: 8 INTRODUÇÃO 1.1 O QUE É TRIBUTO Conceitua-se Tributo como sendo o pagamento obrigatório em moeda feito tanto pelo Estado ao Órgão dominador, como pelo cidadão ao Governo. Deste conceito podemos extrair cinco características…

............. 7 Conama ..................................................................................................................................... 8 4.3.Constituição federal do Brasil ......................................................................................... 8 4.4.Código de proteção de meio ambiente do estado do Maranhão .............................. 9 5.CONCEITO ........................................................................................................

UNIVERSIDADE: Anhanguera - UNIDERP POLO: Aparecida de Goiânia CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Política de Seguridade Social PROFESSORA EAD: Laura Márcia Santos Rosa PROFESSORA PRESENCIAL: Jackeline Pacheco de Paula ALUNAS: Jeane Guimarães - RA. 346229 Vanusa Nepomuceno Duarte - RA 346231 Lucimar Cândida Martins Parreira - RA. 344979 Francisele Cardoso da Silva – RA 332348 Janaína Ornelas Versiani da Costa -

Emergências e dos Desastres é caracterizada pela atuação do psicólogo com pessoas atingidas por acidentes, desastres, catástrofes e incidentes críticos. O atendimento de psicólogos na área de emergência e desastres não é novo no Brasil, muitos já vem desempenhando esse papel social que é tão importante para reconstrução de vidas, identidades e comunidades. Os psicólogos que atuam no contexto das emergências e desastres vão trabalhar para que o evento não se transforme em sofrimento…

patrimônio, o tipo de objeto visado, o marco legal, os atores envolvidos e suas ações, e os tipos específicos de profissionais envolvidos em cada um desses modelos. Baseando-se em documentos e em experiências nacionais e internacionais de gestão do patrimônio, o artigo acompanha esses três modelos, que corresponderiam também, como se mostra, a momentos específicos da trajetória das políticas de patrimônio. Analisando-se o caso brasileiro, conclui-se que no Brasil tem predominado a…

...................................................................................09 1 JUSTIFICATIVA O tema do presente trabalho será identificar os direitos humanos do adolescente violados pela política de controle social da juventude. A discussão se dará sobre o ato infracional e suas medidas pertinentes, cometidos por criança e por adolescente. Trataremos como se dão a Garantia dos Direitos Humanos individuais e as garantias processuais desse público,…

destinatária final da proteção conferida pelo Estado. Com efeito, a Constituição Federal de 1988 constitui-se marco histórico da proteção constitucional à saúde, de modo que, antes da sua promulgação, os serviços e ações de saúde eram destinados apenas a determinados grupos, os que poderiam, de alguma forma, contribuir, ficando de fora as pessoas quem não possuíam condições financeiras para custear o seu tratamento de forma particular e os que não contribuíam para a Previdência…

história sempre esteve sob tutela do adulto, que é o responsável pelo seu bem está e proteção. Entretanto, não foi e não é bem assim. VIOLENCIA CONTRA AS CRIANÇAS Conceitos Basicos: a Violencia pode ser ocasionada por ACIDENTES + VIOLENCIA: 1) ACIDENTE - > Evento não intencional e evitável, causador de lesões físicas e/ou emocionais em qualquer espaço social (casa, trabalho, trânsito, o de esportes e lazer...) (BRASIL,2001). 2) VIOLENCIA - > “Uso intencional de força…

conflitos bélicos, políticas, econômicas, ambientais, e sociais. Esses refugiados estão a procura de uma melhor condição de vida, no qual seus direitos sejam respeitados e eles venham ter dignidade e segurança. Os migrantes se dividem em duas categorias, os forçosos e os não forçosos. Neste trabalho abordaremos a primeira categoria, especificamente, o instituto do refúgio no aspecto histórico internacional e seu processo histórico no Brasil. A temática dos refugiados, inicialmente,…

SERVIÇO SOCIAL LAIS DE MENEZES SOARES CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Feira de Santana 2014 LAIS DE MENEZES SOARES CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social…