Marcos Legal Da Proteção Social No Brasil

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Polo Novo Hamburgo Serviço Social Seguridade Social Atividades Práticas Supervisionadas Professor de Ensino a Distância: Laura Santos Tutor Presencial: Karen Ligia Leão Sueli Angelita da Silva – RA 427681 Ivanise. H. de Souza – RA 439350 Novo Hamburgo 2015 INTRODUÇÃO Mostraremos neste trabalho sobre seguridade social ,que para assegurar acesso a todos, um bem estar social, é preciso estar garantido em lei um mecanismo para realizar estas politicas

RESUMo Este artigo analisa a emergência e o desenvolvimento das políticas sociais de atendimento infanto-juvenil concomitante ao processo de desenvolvimento do sistema de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais…

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Introdução Discutiremos aqui as determinações históricas, políticas e socioeconômicas que condicionam o objetivo dessa pesquisa. As questões nos quais estão inseridas as ações assistenciais podem ser reveladas a partir do conceito em torno da seguridade social e das políticas sociais. Abordando o campo das políticas sociais a partir do desenvolvimento da cidadania, compreendida como a pauta de direitos e deveres que se estabelece entre aqueles aos quais se atribui

final da proteção conferida pelo Estado. Com efeito, a Constituição Federal de 1988 constitui-se marco histórico da proteção constitucional à saúde, de modo que, antes da sua promulgação, os serviços e ações de saúde eram destinados apenas a determinados grupos, os que poderiam, de alguma forma, contribuir, ficando de fora as pessoas quem não possuíam condições financeiras para custear o seu tratamento de forma particular e os que não contribuíam para a Previdência Social. Não obstante a…

A política ambiental no Brasil Por Eder Lira PALAVRAS-CHAVE: Política,meio-ambiente, legislações, posicionamentos, ações. RESUMO: Discerne sobre as diferentes posturas tomadas pelo Brasil pós Estocolmo-72. Relaciona também as políticas e ações do governo, Ong’s e setores a sociedade civil sobre a questão do meio ambiente. POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL Várias fases foram responsáveis por formular as políticas ambientais no Brasil. Um marco no nascimento de políticas públicas…

compreensão. Os meus sinceros agradecimentos. Não há nada que pague o que fizeram por mim. Resumo A presente monografia tem como finalidade demonstrar um panorama geral a respeito do aborto e suas modalidades, bem como buscar o tratamento deste no Brasil, tendo em vista a Constituição da Republica de 1988 e decisões relacionadas ao tema. No atual contexto histórico, presenciamos a técnica do aborto sendo utilizada de forma frequente e inobservada, em clinicas clandestinas, já…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço Social IARA LUIZA NEVES CRIANÇAS INVISÍVEIS BILÚ e JOÃO Nova Lima 2012 [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço Social IARA LUIZA neves CRIANÇAS INVISÍVEIS BILÚ e JOÃO Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade…

Questão 1: Nota: Não gerada Em termos mundiais, é considerado um dos marcos na discussão referente à questão ambiental, a partir do que essa questão passou a ser aprofundada internamente, em diferentes países, inclusive resultando na edição de instrumentos legais destinados a preservar o meio ambiente: Alternativas 1 - A Conferência Rio +20, realizada em 2012. 2 - O Protocolo de Kyoto, criado em 1997. 3 - A Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio…

Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ Bacharelado em direito Anderson Silva Teixeira Marco civil da internet João Pessoa 2015 SUMÁRIO Ao longo do século XX, observamos com deslumbramento a evolução da informática, da tecnologia e da informação, provocando assim uma revolução na sociedade, na economia, na cultura e na ciência. O fato é que a sociedade no…

visando demonstrar à concessão deste benefício por meios legais e jurisprudenciais, levando ao leitor algumas informações básicas acerca da legislação da previdência social. Há como objetivo explanar os direitos pertinentes aos trabalhadores rurais no que diz respeito a sua aposentadoria por idade, observando os requisitos necessários para sua obtenção, como o da idade, carência e qualidade de segurado, exigido pelo Regime Geral da Previdência Social para a concessão da aposentadoria…