Marcos E Sonia Exercem Atividade Economica Na Prestação De Serviços Médicos

ESTABILIDADE Conceito. Estabilidade legal, contratual e regulamentar. Estabilidades Provisórias: estabilidade da gestante, estabilidade do dirigente sindical e demais garantias provisórias de emprego previstas em lei. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Definição. Natureza Jurídica. Forma de Recolhimento. Movimentação. Reintegração. Readmissão e Indenização. Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto…

Constituição e Justiça e de Cidadania CNIS – cadastro Nacional de Informações Sociais CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família DER – Data da entrada do requerimento administrativo DIB – Data inicial do benefício FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço INSS – Instituto Nacional do Seguro Social PBC – Período Básico Contributivo RGPS – Regime Geral da Previdência Social RMI - Renda Mensal Inicial RPCP – Regime de Previdência Complementar Privada RPM – Regime de Previdência…

tendência que exige menos esforço. Em contradição aparente – e parcialmente efetiva – a esta tendência desta classe de interesses está; 2) A tendência dos funcionários a uma execução materialmente utilitarista de suas tarefas administrativas, a serviço dos dominados a serem satisfeitos. Esse utilitarismo material costuma manifestar-se na tendência a exigir os correspondentes regulamentos. Essa tendência à racionalidade material encontra apoio em todos aqueles dominados que não…

instituto. Está presente nos mais diversos setores de atividade e especialmente na última década passou a constituir preocupação, pela freqüência com que ocorre, da sociedade e do Estado. 1 – ORIGEM A figura jurídica é recente. Sua origem remonta a estudos realizados pela etologia, psiquiatria e psicologia, como informam, em exaustiva monografia sobre o tema, os Professores chilenos Sergio Gamonal Contreras e Pamela Prado López, referindo, como marco relevante, estudos realizados…

o direito administrativo não se utiliza de institutos do direito privado. 12. (CESPE – Advogado da União – 2009) Na França, formou-se a denominada Escola do Serviço Público, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado, segundo a qual a competência dos tribunais administrativos passou a ser fixada em função da execução de serviços públicos. 13. (CESPE – Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina – TCU – 2009) O direito administrativo, como ramo autônomo,…

o direito administrativo não se utiliza de institutos do direito privado. 12. (CESPE – Advogado da União – 2009) Na França, formou-se a denominada Escola do Serviço Público, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado, segundo a qual a competência dos tribunais administrativos passou a ser fixada em função da execução de serviços públicos. 13. (CESPE – Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina – TCU – 2009) O direito administrativo, como ramo autônomo,…

benefícios 23 1.3.2.7. Princípio da equidade de participação no custeio e na diversidade da base de financiamento 24 1.3.2.8. Gestão democrática, quadripartite e descentralizada 24 1.3.2.9. Preexistência de custeio em relação ao benefício ou serviço 25 1.4. PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONCEITO E SUAS DIMENSÕES PRINCIPIOLÓGICAS 26 1.4.1. Conceito 26 1.4.2. Dimensões principiológicas 26 1.4.2.1. Princípio da contributividade 27 1.4.2.2. Princípio da obrigatoriedade…

física e mental. Esse fenômeno não é recente, pois existe desde que a humanidade começou a se organizar em sociedade; a novidade esta nos estudos médicos e jurídicos. A partir da década de oitenta é que foram publicados os resultados das investigações cientificas relacionando o “mobbing” a doenças no trabalho, cabendo a primazia desses estudos ao médico psiquiatra alemão, radicado na Suécia, Heinz Leymann, que denominou o fenômeno de psicoterror. O terror psicológico não se confunde com…

Marisa Fúria Silva Nildes de Oliveira Andrade Rozângela Fernandes Camapum Rui Barbosa da Silva Uliana Borges de Figueiredo de Azevedo Vera Lúcia Marques de Vita COMISSÃO EXECUTIVA Gilberto Alfredo Pucca Júnior José Carrijo Brom José Felipe Riani Costa Marcos Azeredo Furquim Werneck COMISSÃO DE RELATORIA (MEMBROS) Alexandro Rodrigues Pinto Ana Paula Pinto de Souza Ângela Carvalho Vieira da Cunha Carlo Henrique Goretti Zanetti Cassius C. Torres Pereira iv Celso Zilbovicius Christian…

1 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2007/2008 Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS o SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL, o SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA BAHIA, o SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (com base territorial no Estado do Espírito Santo), o SINDICATO DOS BANCOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E BRASÍLIA, o…