ações pocessorias

parcial de bens, emprestou um imvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventrio de seu pai a Marcelo, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de durao fixado em 24 meses. Findo, h seis meses, o prazo avenado, Marcelo no desocupou o imvel nem atendeu notificao que lhe endereou o proprietrio, continuando, at hoje, a ocup-lo gratuitamente. QUESTO Sabendo-se que o referido imvel est localizado na Comarca de Olinda que as partes residem na cidade de Recife que o contrato no tem foro de eleio e que Marcelo vivo, mas era casado com Adriana pelo regime da comunho total de bens poca da celebrao do contrato proponha a medida judicial visando restituio do imvel ao comodante. Perguntas QUEM O QUE CONTRA QUEM POR QUE COMO ONDE Posse Conceito relao de fato com o bem, decorrente do vnculo de subordinao - no h conceituao legal, mas h definio de possuidor No art. 1196 do CC possuidor quem tem de fato o exerccio de algum dos poderes inerentes propriedade. O Cdigo adotou a teoria objetiva, de Ihering (basta o corpus), em contraposio teoria subjetiva, de Savigny (necessrio o corpus e animus). - efeitos da posse um dos efeitos da posse exatamente a sua proteo, seja no caso de esbulho, turbao ou justo receio de molstia (CC, art. 1.210) Classificaes mais relevantes posse direta titular efetivamente tem a coisa em seu poder (locatrio, comodatrio) posse indireta titular, apesar de no ter a posse direta, tem outros poderes inerentes propriedade…

AÇÕES POSSESSÓRIAS PEÇA PARA IDENTIFICAÇÃO Gilberto, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, emprestou um imóvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventário de seu pai a Marcelo, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de duração fixado em 24 meses. Findo, há seis meses, o prazo avençado, Marcelo não desocupou o imóvel nem atendeu à notificação que lhe endereçou o proprietário, continuando, até hoje, a ocupá-lo gratuitamente. QUESTÃO:…

AÇÕES POSSESSÓRIAS PEÇA PARA IDENTIFICAÇÃO Gilberto, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, emprestou um imóvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventário de seu pai a Marcelo, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de duração fixado em 24 meses. Findo, há seis meses, o prazo avençado, Marcelo não desocupou o imóvel nem atendeu à notificação que lhe endereçou o proprietário, continuando, até hoje, a ocupá-lo gratuitamente. QUESTÃO:…

"O Arquivo Histórico de Joinville é um orgão público municipal, pertencente à Fundação Cultural de Joinville. Foi criado oficialmente através da Lei número 1.182 de 20 de março de 1972.Tem como objetivos: recolher, guardar, conservar, restaurar e preservar a documentação produzida por instituições governamentais de âmbito municipal, bem como, os documentos privados de interesse público, sob sua guarda. Garante acesso público às informações nele contidas, com o objetivo de apoiar as…

múltipla tradição das várias etnias negras para aqui transportadas. Parte da cultura, que se definia plurifacetada, as imposições sócio-econômicas geraram situações de conflitos entre o mundo branco, cristão-católico, que se definia intolerante ao impor seus valores a uma camada negra escrava. Num hibridismo de crenças surgiram associações religiosas como as Irmandades de Pretos, uma das poucas formas de associações de pretos permitidas pela Coroa Portuguesa. A Igreja via nessas…

Colônia Dona Francisca Casa Enxaimel - Exemplo da herança germânica de Joinville No dia 1 de maio de 1843, a princesa Dona Francisca Carolina, filha de Dom Pedro I, casou-se com o princípe de Joinville François Ferdinand, filho do rei dos franceses Luís Felipe, e recebeu como dote de casamento um pedaço de terra próximo à colônia de São Francisco, hoje a cidade de São Francisco do Sul. Em 1846, o engenheiro Jerônimo Coelho viajou ao local para fazer a demarcação das terras. Em…

chama Alberto, um policial que por ali passava e que a tudoacompanhou, para que prenda o mendigo em flagrantedelito, o que é feito. Roberval, inconformado, alega não tercometido crime algum(Lydio Machado Bandeira de Mello).Caso 2 –Marcelo pretende fazer uma grande festa paracomemorar o aniversário de sua mãe. Extrai uma dúzia derosas colombianas cultivadas pela Floricultura Central, a fimde formar um buquê. No chão da flora, há uma série deenfeites e folhas de samambaia que Marcelo…

Prática Teórica Aula 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:…

indenizao, porque desde o momento da compra havia percebido que a antena externa do aparelho estava danificada, o que impedia o rdio de funcionar. A indenizao pedida era de R 600,00 (seiscentos reais), valor equivalente ao preo do aparelho de nvel superior, o que, no entender de Tiago, ajud-lo-ia a compensar os contragostos decorrentes da compra do aparelho danificado. QUESTO Na qualidade de advogado da Magnum Eletrnica, atue no seu interesse considerando que a audincia de tentativa de…

boa-fé / má-fé? - Qual a distinção entre posse nova / velha? - Qual a distinção entre ação possessória / petitória? - Quais são exemplos de ações fundadas na propriedade? - É possível cumulação de pedidos na ação possessória? - O que significa dizer que a ação possessória é uma ação dúplice? - Como se dá a legitimação nas ações possessórias? Há necessidade de outorga uxória / marital? - O que significa a fungibilidade das possessórias? - Qual a diferença entre esbulho / turbação / ameaça…