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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITODIREITO PENAL II – PARTE ESPECIALA P O S T I L A D E C A S O SPROF. EDUARDOREALEFERRARIALDO DECAMPOSCOSTAEsse material é de uso exclusivo e interno da Faculdade UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITODireito Penal II – Parte Especial Apostila de casosCaso 1 -Um cachorro vira-lata, sem valor econômico esem dono, estava caído, prestes a morrer de fome, nasvizinhanças de um açougue. Roberval, um mendigo que porali passava, apiedou-se do cão e, não dispondo sequer dedez centavos do seu para adquirir comida, apoderou-se demeio metro de lingüiça, dependurado em um portal doaçougue e atirou-o ao animal, evitando que morresse.Francisco, o proprietário do açougue, irritado com o fato,chama Alberto, um policial que por ali passava e que a tudoacompanhou, para que prenda o mendigo em flagrantedelito, o que é feito. Roberval, inconformado, alega não tercometido crime algum(Lydio Machado Bandeira de Mello).Caso 2 –Marcelo pretende fazer uma grande festa paracomemorar o aniversário de sua mãe. Extrai uma dúzia derosas colombianas cultivadas pela Floricultura Central, a fimde formar um buquê. No chão da flora, há uma série deenfeites e folhas de samambaia que Marcelo varre, ensacae leva para si para reaproveitar no buquê de rosas. Emcima da mesa, Marcelo encontra um talonário de chequesem branco. Na lata de lixo, encontra uma caixa de presentee um relógio de parede, de que se apropria, por imaginá-losabandonados. Na volta para casa, Marcelo passando poruma confeitaria, subtrai um bolo de aniversário. A mãe deMarcelo não se contém de felicidade quando vê o filho comum buquê de rosas finamente decorado, uma caixa depresente com um relógio de parede dentro e o bolo quemais gosta. Marcelo chama então sua mãe para ir até umapizzaria, onde paga o que consumiu com duas folhas docheque subtraído.Caso 3 –No centro da capital, há uma fonte em quetradicionalmente são jogadas moedas. Cerca de R$ 500 sãolançados diariamente na fonte por