Marcos E Sonia Exercem Atividade Economica Na Prestação De Serviços Médicos

acessar o tema desejado) Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de Horas Admissão do Empregado – Rotinas Básicas Advertência e Suspensão Disciplinar Agenda de Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso Prévio - Cálculo Banco de Horas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho CIPA Contrato de Experiência Contrato de Trabalho por…

NEIRI BRUNO CHIA CHIO A construção dos Serviços de A ssistência Social como Política Social Pública DOUTORA DO EM SERV IÇO SOCIA L São Paulo 2011 PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP NEIRI BRUNO CHIACHIO A construção dos Serviços de Assistência Social como Política Social Pública Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Doutora em Serviço Social, sob a orientação da…

194 conceitua Seguridade Social como, “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Para Sonia Fleury: A Constituição de 1988 avançou em relação às formulações legais anteriores, ao garantir um conjunto de direitos sociais, expressos no Capítulo da Ordem Social, inovando ao consagrar o modelo de Seguridade Social, como “um…

não havia campo para se falar na existência de um direito do trabalho, eis que o escravo era tido como coisa e, como tal, era regulado pelo direito civil. Na antiga Grécia e em Roma, o trabalho não era considerado uma atividade dignificante. A partir da Idade Média, tem-se o marco histórico-cronológico no qual surge, inicialmente, a servidão, como um regime de trabalho pelo qual os senhores feudais davam abrigo e proteção militar àqueles que cultivavam as suas terras (feudos). Os…

direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente parcela do benefício relativa ao período antes indicado (01/06/2007 a 30/06/2007).Informa…

nosso país. A principal razão de parcelas significativas das famílias brasileiras estarem em situação de pobreza não esta na falta de recursos, mas sim na sua péssima distribuição. A política social precisa ser parte primordial da política econômica. A idéia da transferência direta de renda às famílias como forma de assegurar-lhes uma proteção básica contra as privações não é propriamente nova. As discussões a respeito da transferência de renda começaram a ser formuladas por…

Oliveira, 1998; Sabroza, Leal, Souza Jr. & Gama, 2004). A atenção integral à criança e ao adolescente constitui-se num direito garantido pela lei brasileira, através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a priorização de ações e serviços que atendam às especificidades dessa população, contribuindo para um desenvolvimento sadio e harmonioso. A saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes também está contemplada nesses direitos que, de acordo com o Ministério da Saúde…

Jairnilson Silva Paim. – Salvador: J.S. Paim, 2007. 300p. Orientadora: Profa. Dra. Carmen Fontes Teixeira. Tese (doutorado) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia. 1. Reforma Sanitária. 2. Reforma Setorial. 3. Reforma dos Serviços de Saúde. 4. Planejamento em Saúde. 5. Política de Saúde. 6. Saúde Pública. I. Titulo. CDU 614(81) ______________________________________________________________ 4 JAIRNILSON SILVA PAIM Reforma Sanitária…

CHAGAS GABRIELA MARTINS GIOVANNA FERRARI GUSTAVO H. HONORIO DE MORAIS IVANIZE SANTOS JESSICA DIAS JULIA G. P. DE CAMARGO KATYLIN R. C. DE MEIRA LARISSA DE C. MOMESSO LUCAS FRIAS GOMES MARIANA TEIXEIRA MATHEUS MARTINS MEIRYELLEM NOGUEIRA SONIA M. A. BORGES SONIA M. A. D BARROS TAÍS NOGUEIRA COSTA TAMIRIS V. DOURADO THALITA M. L. DE MORAES TIAGO A. DA SILVA VIVIANE IFANGER DE CAMARGO 3ºTCT TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CONTABILIDADE E OS DIREITOS TRABALHISTAS TCC apresentado à…

Bernardo Fernando Viana Pereira Dardeg de Sousa Aleixo Edevard José de Araújo Frederico Henrique de Melo Edilma de Albuquerque Lins Barbosa Genário Alves Barbosa Geraldo Luiz Moreira Guedes Josilavio de Almeida Araújo Luiz Salvador de Miranda Sá Júnior Marco Antônio Becker Roberto Tenório de Carvalho Rubens dos Santos Silva Álvaro Luiz Salgado Pinto Antônio de Pádua Silva Sousa Claudio Balduino Souto Franzen Celso Murad Antônio Clementino da Cruz Junior Comissão de Tomada de Contas…