Marco Regulatorio No Brasil

1 – GOVERNO COLLOR, ITAMAR, FHC – Iniciadas em 1991, com a USIMINAS, as características principais dos modelos de privatizações e concessões utilizados durante os Governos Collor, Itamar e FHC de 1991-2002 no Brasil, pode ser sintetizado: - alienações com perdas totais da titularidade do capital de cada empresa estatal do setor produtivo (siderurgia, petroquímica, fertilizantes, celulose, etc.); - sem quaisquer compromissos com investimentos aos novos controladores das ex-estatais, o…

é a mais importante reserva petrolífera já descoberta no Brasil e a estimativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é que possa produzir em dez anos até 1,4 milhão de barris de petróleo por dia – mais de metade de toda a produção atual brasileira. O leilão da Bacia de Libra – maior licitação da história do País, nesta segunda-feira (21.10.2013) – será o primeiro grande teste para o novo marco regulatório de exploração de petróleo no Brasil, aprovado em 2010. Pelas novas regras, a…

Campanha “o petróleo é nosso “ A campanha “O petróleo é nosso “ foi um movimento que visava dar ao pais a autonomia para explorar os campos de petróleo do nosso território .Que dividiu o Brasil em duas partes os nacionalistas que visavam a exploração por uma empresa estatal e os favoráveis a exploração privada tanto nacional quanto internacional O país pode assistir a polemica entre o escritor Monteiro Lobato e o governo de Getúlio Vargas resumida na famosa Carta a Getúlio . Essa

Introdução Marco Civil da Internet (oficialmente chamado de Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) é a lei que regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado. O projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos deputados em 25 de abril de 2014 e no senado federal em 23 de abril de 2014, sendo sancionado logo depois por Dilma Rousseff. A ideia do projeto

Brasil: um país de oportunidades em infraestrutura logística O Brasil tem tudo para se consolidar como um ambiente diferenciado para projetos logísticos, uma vez que é um terreno fértil para o desenvolvimento da infraestrutura logística. São evidentes as demandas de melhorias de todos os modais de transportes e do sistema portuário, além da necessidade de maior abrangência, complexidade e amplitude espacial da rede de armazenagem. Porém, os atuais níveis de recursos destinados a…

A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático importante para a construção da política nacional de educação e de seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, da igualdade e da diversidade. A importância do tema revela-se nas condições para assegurar com qualidade a função social da educação e da instituição educativa. Constitui-se num espaço aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. A…

Estratégicos Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Coordenação Geral de Assuntos Regulatórios Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, sala 820 CEP: 70058-900 Brasília – DF Tel.: 3315-3465 / 3315-2790 Home page: http://www.saude.gov.br ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – REPRESENTAÇÃO NO BRASIL Setor de Embaixadas Norte, Lote 19 CEP: 70800-400 Brasília – DF – Brasil Tel: (61) 3251-9595 Home page: http://www.paho.org/bra Elaboração de…

Trata-se de temática com várias perspectivas, concepções e cenários complexos em disputa. Nesse sentido, é fundamental destacar a ação política, orgânica ou não, de diferentes atores e contextos institucionais marcadamente influenciados por marcos regulatórios fruto de orientações, compromissos e perspectivas – em escala nacional e mundial, preconizados, entre outros, por agências e/ou organismos multilaterais e fortemente assimilados e/ou naturalizados pelos gestores de políticas…

A INDÚSTRIA DE PRODUTOS COSMÉTICOS – AVANÇOS CIENTÍFICOS TECNOLÓGICOS E REGULATÓRIOS A indústria de cosméticos constitui um dos segmentos mais importantes da economia mundial. Em produção, o Brasil passou ao terceiro lugar no ranking mundial e ao primeiro na América Latina. O mercado internacional de cosméticos entre todos os circuitos é estimado em US$90 bilhões, divididos entre maquiagem (19,3%), perfumes (54,7%) e demais produtos (26%). Este mercado é caracterizado por múltiplos…

da Natura, Marcos Vaz é responsável pelas áreas de sustentabilidade, Assuntos Regulatórios, Auditoria de Sistemas de Gestão, Segurança de Produtos e Cosmetovigilância. É ele quem explica como a empresa procura colocar em prática, em toda a sua cadeia produtiva, a preocupação com as questões socioambientais, atitude que a levou a se tornar referência na área empresarial em gestão sustentável. Em entrevista a Senac & Educação Ambiental, o diretor de Sustentabilidade da Natura, Marcos…