Marco Regulatorio No Brasil

Fialho Diretor-Geral da ANTAQ Data: 14/05/2010 Local: Hotel Ritz-Carlton Uma breve visão do Brasil Fatos Gerais sobre o Brasil Área Total: 8,514,876 Km² (O maior país da América Latina) Estados: 27 estados Litoral: 8,511Km População: 191.480.630 milhões PIB 2009 – US$ 1,995 trilhão (Base PPC) 10º maior economia mundial *Fonte: IBGE - Wikipédia O Ambiente Regulatório e o Papel da ANTAQ Crescimento da Corrente de Comércio do País Demanda por…

menos, algum tipo de interferência, mediante outorga de concessões aos interessados em prover serviços de comunicações, como ocorre no Brasil. Esta regulação, porém, não é mais condicionada, nos dias de hoje, exclusivamente por fatores de ordem política. Se, até o início da década de 90, era plausível uma diferenciação, para maior eficácia dos instrumentos regulatórios, entre radiodifusão (televisão aberta, rádio) e telecomunicações (sistemas de telefonia fixa e celular, uso de…

Saneamento Basico no Brasil Moradias sem saneamento básico na cidade de Altamira (PA)¹ O saneamento básico constitui-se como o conjunto de infraestruturas e medidas adotadas pelo governo a fim de gerar melhores condições de vida para a população. No Brasil, esse conceito está estabelecido pela lei nº 11.445/07, compreendendo o conjunto de serviços estruturais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza e drenagem de lixo e águas pluviais urbanos. Em

...................04 1.2. Objetivos..........................................................................................05 2.Metodologia....................................................................................................06 3.Marco Teórico.................................................................................................07 3.1. Energia Renovável...........................................................................07 3.2. Energia Hidrelétrica...............

para mensuração de desempenho) devem ser comparados em um benchmarking composto de firmas ou prestadores de serviços no âmbito global, dado que uma comparação realizada somente com dados do passado da mesma empresa, não envolve bons incentivos regulatórios. Marques (2005), apresenta graficamente um resumo das abordagens de um benchmarking métrico, assim como estão destacados os tipos de análises em, conforme a figura 1 a seguir: Figura1 – Benchmarking métrico Fonte: Marques (2005) - adaptado

1 CONTROLADORIA INTERNACONAL Controladoria Internacional Sarbanes Oxley Act e USGAAP PETERS, MARCOS R. S. Controladoria Internacional: Incluindo Sarbanes Oxley ACT e USGAAP. São Paulo. DVS Editora, 2004. 92p. CAPÍTULO 1- Introdução Controladoria, um modelo que seja mentor de aplicações empresariais frutíferas, utilizando a aplicação de técnicas de formulação de informações e conhecimento. Controlar é a base de aquisição de conhecimento, sendo por meio do controle e sua analise…

A segurança privada no Brasil: disseminação, controle e regulação1 André Zanetic RESUMO A grande expansão dos serviços particulares de segurança, verificada em diversos países a partir de meados do século XX, traz à tona importantes questões relativas à responsabilidade do Estado sobre a segurança e sobre a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de regulação e controle pelos órgãos responsáveis. A partir da análise de documentos oficiais e dados relativos ao…

Contas da União Impresso no Brasil / Printed in Brazil Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. www.tcu.gov.br Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa Revista do Tribunal de Contas da União - v.1, n.1 (19701970Trimestral De 1970 a 1972, periodicidade anual; de 1973 a 1975, quadrimestral; de 1976 a 1988, semestral. ISSN 0103-1090 1. Direito - Periódicos - Brasil. Tribunal de Contas…

agenda de governos e órgãos internacionais a reforma da “arquitetura financeira global”, de modo a assegurar uma eficaz cooperação e harmonização entre os diversos regimes regulatórios nacionais. Este trabalho apresenta alguns dos desafios à reestruturação do sistema financeiro internacional, à governança global de um regime regulatório policêntrico e explora algumas tensões entre a transferência das instâncias decisórias da esfera estatal para a internacional e a autonomia do Estado na…

também responsabilidade desta área. Políticas e Regulamentação inclui atividades relacionadas ao suporte científico de alegações de propriedade de saúde e nutrição na rotulagem, em campanhas publicitárias e materiais impressos, bem como suporte regulatório (apresentação de dossiê técnico-científico e acompanhamento de registro de produtos funcionais junto ao Ministério) - atividades principalmente baseadas na legislação do país. Ainda, inclui atividades baseadas em políticas internas de…