Marco Regulatorio No Brasil

caminhões, pequenas embarcações marítimas, máquinas de grande porte, locomotivas, navios e até em geradores elétricos. No Brasil há predominância do transporte rodoviário, tanto de passageiros quanto de carga. Por esta razão, o óleo diesel é o derivado de petróleo mais consumido no país. O carvão é um recurso ainda mais antigo e também é considerado esgotável. O Brasil aponta registros de uma perda de cerca de 36% de sua cobertura vegetal, a partir de seu descobrimento, com 200.000 queimadas

Infraestrutura do Brasil foi, até algumas décadas atrás, desenvolvida quase exclusivamente com investimentos públicos. Porém, a partir da década de 1990, com as privatizações e parcerias entre os setores público e privado, as grandes empresas nacionais e internacionais tem investido em Infraestrutura através de contratos de concessão. Porem pouco ate hoje foi resolvido no Brasil, ainda há uma grande carência de infraestrutura em vários aspectos. Um grande descaso por parte do governo faz…

Advogado graduado pela Universidade de São Paulo e pesquisador bolsista da Diplo Foundation para assuntos relacionados a Governança da Internet. 1 Creative Commons License Deed Atribuição-Uso Não-Comercial-Compatilhamento pela mesma licença 2.5 Brasil Você pode: • • copiar, distribuir, exibir e executar a obra criar obras derivadas Sob as seguintes condições: • • • • • • Atribuição. Você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo…

ampla margem de inovações ainda existente para a introdução dessas práticas por parte das operadoras. Palavras-chave: saúde suplementar; sistemas pré-pagos de saúde; regulação e fiscalização em saúde; seguro saúde. Introdução A saúde suplementar no Brasil cresceu nos anos 70 a partir da crise do modelo médico-previdenciário, bem como pelo forte incremento da modalidade convênio empresa, inaugurada em meados da década anterior. Nos anos 80, os baixos investimentos em saúde e,…

(Programa de Aceleração do Crescimento),é um programa do governo federal brasileiro, que engloba um conjunto de políticas econômicas ,planejadas para os próximos quatro anos. Tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil. O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010 e prevê recursos da ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de segmentos, tais como transportes, energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e habitação. São 6 as áreas de investimentos do PAC 2: Cidade…

ATPS - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING Professora: Ana Bárbara São José, 28 de agosto de 2013. FATORES Tecnologia Investimentos em recursos humanos, políticas sistematizadas de financiamento e marcos regulatórios de apoio ao setor permitiram ao Brasil alcançar uma posição de destaque no cenário de ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas, como energia, agronegócio e meio ambiente. Os recursos naturais do País são um ativo importante para o…

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA Nota Técnica nº 95/2011-SRE/ANEEL Brasília, 13 de abril de 2011 METODOLOGIA E CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA E DO CUSTO DE CAPITAL REGULATÓRIOS ...................................... ...... T E R C E I R O C I C L O D E R E V I S Ã O T A R I F Á R I A P E R I Ó D I C A D A S C O N C E S S I O N Á R I A S D E D I S T R I B U I Ç Ã O D E E N E R G I A E L É T R I C A REABERTURA AUDIÊNCIAPÚBLICA Agência Nacional de Energia…

econômico e o emprego do setor industrial. Políticas Industriais – Governo Lula (2004 – 2008 ) PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior: Política industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce) foi lançada em 31 de março de 2004, com o objetivo de fortalecer e expandir a base industrial brasileira por meio da melhoria da capacidade inovadora das empresas. _ Política de cunho capitalista, pois visa um aprimoramento nos meios de produção, mas não cita nada…

.........12 1. ÁREA Direito 2. SUBÁREA Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Lei Antitruste, Código de Defesa do Consumidor, Marco Regulatório da Aviação Civil. 3. TEMA Analisar os problemas decorrentes da falta de concorrência no setor de transportes aéreos no Brasil, as consequências para o usuário do sistema, o preço das tarifas e impacto para a economia do país. Oportunidade na qual demonstrar-se-á que a falta de regulação do…

Planejamento estratégico, tático e operacional do Programa Pré-Sal Brasileiro. Estratégia 1 – Consolidar o arcabouço regulatório Operação Estratégica: A definição dos objetivos governamentais é prioritária; escolha e desenho do modelo devem ser coerentes com os objetivos; O regime exploratório determina repartição “ex-ante” entre riscos e benefícios; as condições competitivas é que levam a maior ou menor disputa pelos direitos e contratos; A atração de investimentos depende da…