Mesa Saneamento Thelma Ohira 1

Métodos de análise de eficiência de empresas para o setor de saneamento

Thelma Ohira1
Pedro Scazufca2

A regulação tem como princípios básicos, a proteção dos interesses dos consumidores, a continuidade das diretrizes definidas pelo setor, a garantia da uniformidade e sustentabilidade na qualidade dos serviços e a promoção da eficiência dos serviços. Em geral, dependendo do tipo de serviço prestado, interesses difusos e incentivos econômicos diferentes dos princípios da regulação entram em questão, tais como: políticas de curto prazo, práticas predatórias de redução de preços, contrapartidas financeiras e até o equilíbrio econômico-financeiro de uma empresa prestadora de serviços. Cabe ao órgão regulador a identificação e mensuração de incentivos econômicos corretos. A melhoria de desempenho dos prestadores de serviços regulados deve ser quantificada para que, de forma transparente, seja possível ratear os ganhos de eficiência entre usuários e prestadores, ou até mesmo a divisão das perdas através de taxas.

Doutoranda em Engenharia e Gestão pelo IST/UTL, Mestre em Economia Aplicada pela
ESALQ/USP, Economista pela FEA/USP RP. Sócia da Pezco Pesquisa e Consultoria.

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Mestre em Economia pela IPE FEA/USP, Economista pela FEA/USP RP, Assistente Executivo da
Presidência SABESP.

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Assim, em saneamento, segundo Turolla et all (2008), a regulação está associada, em bases econômicas, a presença de falhas de mercados. Essas falhas acontecem quando não há condições de competição num determinado mercado ou ainda, quando há assimetrias de informação, externalidades, bens públicos e resultados adversos ao esperado. Coelli et all (2003) evidencia que em mercados com características monopolísticas, há sempre uma lacuna a com relação a incentivos à eficiência, que podem resultar em custos superiores aqueles existentes em mercados competitivos. A necessidade de se criar um incentivo correto desenvolveu uma nova forma de regulação, que podem ser várias. As formas mais comuns