Marco Aurélio Zeloso

julgamento na primeira instância e a um segundo tribunal, em caso de recurso. Era um debate pertinente. Meses antes, o mesmo STF já resolvera desmembrar o mensalão do PSDB-MG, o que tornava qualquer decisão diferente sobre o esquema Delúbio Soares-Marcos Valério especialmente problemática. Ao debater o desmembramento, abria-se uma oportunidade de dar um tratamento igual a dois casos muito semelhantes, envolvendo as mesmas empresas, um mesmo grupo de operadores financeiros e a mesma forma…

contra a Fazenda Pública no prazo previsto no § 1º do artigo 100 da Constituição da República, não legitima a medida drástica de subtrair temporariamente a autonomia do ente público, mormente quando, apesar da exaustão do Erário, o devedor vem sendo zeloso, na medida do possível, com suas obrigações derivadas de provimentos judiciais [24]. Os precatórios não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada, para fins de aplicação dos…

grande amor, Sem ti não quero viver Tua imagem é a meiga flor Que eu vivo a bem-querer… Assim como seus antepassados da Casa de Bragança, D. Pedro tinha fascinação e vocação para a música. Foi educado na arte musical por José Maurício Nunes Garcia, Marcos Antônio Portugal e Sigismund Neukomm. O príncipe compôs diversas obras, tais como: "uma missa cantada, sinfonias e um Te Deum, além de hinos, como o Hino da Maçonaria, uma das versões do hino da Independência do Brasil e o Hino da…

__________________________________________________________________ Rogeane Morais Ribeiro - Mestre Coordenadora do Curso Dedico ao meu pai José Maria, a minha mãe Maria das Mercês e aos meus colegas de faculdade Renata, Ednardo, Liliane, Francineide, Regis, Celiana, Carlos, Margarida, Marcos Paulo e Davi, Mayara que tanto me ajudaram e principalmente a minha orientadora Amanda que se esforçou para me ajudar. AGRADECIMENTOS…

confrontada com a despesa. Os egípcios legaram um riquíssimo acervo aos historiadores da Contabilidade, e seus registros remontam a 6.000 anos antes de Cristo. A escrita no Egito era fiscalizada pelo Fisco Real, o que tornava os escriturários zelosos e sérios em sua profissão. O inventário revestia-se de tal importância, que a contagem do boi, divindade adorada pelos egípcios, marcava o inicio do calendário adotado. Inscreviam-se bens móveis e imóveis, e já se estabeleciam, de forma primitiva

de governante de nações, acima de reis e de imperadores. Este desenvolvimento teve três períodos: 1. Crescimento - começou com o pontificado de Gregório I, o Grande, e teve o apogeu no tempo de Gregório Vll, mais conhecido por Hildebrando. Foi zeloso defensor do absolutismo papal, e repetidamente, denominou-se “soberano dos reis e príncipes”. 2. Culminância - Foi entre os anos de 1073-1216, cerca de 150 anos em que o papado exerceu poder quase absoluto, não somente na igreja, mas…

imperador brasileiro e, em março de 1824, já havia derrotado todos os exércitos leais a Portugal. Poucos meses depois, Pedro I esmagou a Confederação do Equador, principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora de seu governo. Uma rebelião separatista na província sulista da Cisplatina no início de 1826, e a tentativa subsequente de sua anexação pela Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina) levaram o império a Guerra da Cisplatina. Em março de…

empregador talvez não seja a de ver a sua empresa produzindo, e sim a de fiscalizar e exigir do empregado a adoção de condutas preventivas, principalmente no que se refere ao (correto) uso de EPIs. No entanto, apesar disto, o empregador deverá ser sempre zeloso e insistente para as questões afetas à segurança do trabalho, pois a inobservância de aspectos que podem ser considerados de pouca ou nenhuma relevância pode ser fatal e contribuir para infortúnios de ordem diversa, resultando…

Pessoas grandes e queridas de minha vida: Ana, Beatriz, Bella, Benavides, Bizerril, Claudemir, Cloves, Daniela, Almeida, Fernando Gilberto Albuquerque, Gilberto Godoy, Giselle, Isabella, José Eduardo, Josie, Leida, Leonor, Marcelo Fedrigo, Marcos Fernandes, Cida, Maurício Neubern, Miriam, Nara, Paco, Regina, Renato, Ricardo, Soraia, Serginho, Tchê, Vera Cristina, Vera Lúcia, Vá, Virgínia e Walda. Não tenho como expressar em palavras meu sentimento de carinho,…

(1903-1928) Tese apresentada como requisito para a obtenção do grau de Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovada em 2 de março de 2011. BANCA EXAMINADORA Profa. Dra. Núncia Santoro de Constantino – PPGH – PUCRS ___________________________________ Profa. Dra. Carla Brandalise – PPGH – UFRGS ___________________________________ Profa. Dra. Luiza Horn Iotti – CCH –…