Marco Aurélio Encontrava Se Na Ocasião Em Velocidade Acima Da Permitida Para O Local Do Acidente E Seu Veículo Conforme Atestado Em Vistoria Levada A Cabo Pelo órgão Competente Não Estava Com O Sis

relatos de experiências, propostas concretas de ação que representam farto material para reflexão sobre a realidade atual na área da saúde do trabalhador. Mas não somente isso. A publicação deste livro representa a possibilidade de multiplicação de preciosas idéias e experiências já desenvolvidas no Brasil, com alto poder de impacto não só em todo o território nacional, mas também no exterior. Brevemente, a FUNDACENTRO estará lançando este livro também em inglês e espanhol,…

nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva,…

Brasileiro – Editora Revan, 2011. Legislação básica: art. 1º, II; 5º, III; XLVII e XLIX, XLV da CF. Art. 59 do CP. 1 – Princípio da dignidade da pessoa humana ou da humanidade: Para o Nucci, a dignidade da pessoa humana é uma meta a ser atingida, e não um princípio penal. Mas para a maioria da doutrina, trata-se de um princípio, que é o nascedouro dos demais princípios penais. Para Cirino (2007), esse princípio proíbe infligir penas cruéis, de morte, perpétuas, de trabalho forçado,…

Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para litigarem por seus direitos, propondo assim, superar a racionalidade instrumental do nosso sistema jurídico, com a participação efetiva do futuro operador do direito, que terá a chance de exercitar a…

Direito ambiental – linhas gerais e destaques - 309 Meio ambiente - 310 Antecedentes do direito ambiental - 312 O direito ambiental no Brasil - 314 Bens protegidos diretamente como de interesse ambiental - 318 Crimes ambientais - 318 Institutos e órgãos de proteção ao meio ambiente - 323 capítulo IX direito empresarial 309 331 9.1 Direito empresarial - 331 9.2 Atividade empresarial - 332 9.3 Contratos mercantis - 344 9.4 Lei de recuperação judicial e extrajudicial e…

dignidade da pessoa humana, constitucionalmente garantido, por meio da utilização da tutela específica prevista no art. 461 do Código de Processo Civil capaz de gerar a redução dos acidentes. Parte da análise histórica e estatística dos infortúnios laborais constatando que no contexto atual há um número elevado de acidentes do trabalho, fato que causa deletérios efeitos para toda a sociedade mas que, na maioria dos casos, poderia ser evitado. Na sequência examina o conteúdo do…

Tráfico de Órgãos no Brasil O que a máfia não quer que você saiba. Para meu filho Paulo Veronesi Pavesi, pelo seu sacrifício, pela sua persistência em se manter vivo e não desistir. Dedico cada segundo da minha luta em sua memória. Para as minhas filhas Adriana e Cléo, cujas infâncias foram roubadas e as vidas marcadas para sempre. Ainda que eu pudesse escolher quem seriam as minhas filhas, não conseguiria a perfeição que o acaso me presenteou. Para a Rosângela que da…

agora nos animamos a reeditar e atualizar o Manual de processo penal, porém não lamentamos o atraso. As anunciadas reformas legislativas finalmente, pelo menos em parte as mais importantes, foram editadas e estão em vigor, de modo que agora parece o momento de rever o Código em sua integralidade, captar o que mudou no âmbito da aplicação prática, mas preponderantemente o que teria mudado no plano principiológico. Não somente em virtude das modificações legais, mas também porque novas…

Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto…

artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares…