Marcelo Saraiva Coelho

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 4ª Ed. revista. São Paulo: Método, 2009. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. __________________; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. 1º Volume. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2001. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Brasil.

que os empresários estão sujeitos às seguintes obrigações: Registrar-se na Junta Comercial antes de dar início à exploração da atividade; Manter escriturações contábeis periódicas; Levantar demonstrações contábeis periódicas. Lembra Fábio Ulhoa Coelho que o desatendimento dessas obrigações de natureza formal, gera conseqüências sérias, inclusive penais. O empresário que não compre as obrigações gerais, não consegue desenvolver negócios com os empresários regulares, vender para a…

da prestação de serviço, entre outras normas, exige do empresário levar em consideração esses fatores para estabelecer valor cobrado nos produtos oferecidos, muitas vezes sendo razão de majoração, para ao final alcançar seu objetivo que é o lucro (COELHO, 2011, p. 51-52). Nesse sentido, é impar e de grandiosa importância à criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, ainda mais o seu estudo, por se tratar de um dos mais recentes objetos do ordenamento jurídico.…

São Paulo: Saraiva 1998. BORGES, João Eunácio, Curso de Direito Comercial Terrestre, Rio de Janeiro: 1991. CARVALHO, de Mendonça, J. X. Tratado de direito comercial brasileiro. Campinas: Bookseller, 2000, V. 1. COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial. Vol.2. 3ª ed. São Paulo: Saraiva 2002. COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. Oito ª edição. Vol. I. Ed. Saraiva. São Paulo: 2004. COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial. Vol. 1. 20ª ed. São Paulo: Saraiva…

Pereira Filetti Antonio Marcos de Vasconcelos Fabiana Quirina Lucas Marcelo Souza Lima Thaisa Rodrigues Coelho Imposto de Renda Pessoa Física I.R.P.F. Goiânia 2005 Faculdades ALFA Curso de Ciências Contábeis Adinoel Soares Santos Ana Paula Pereira Filetti Antonio Marcos de Vasconcelos Fabiana Quirina Lucas Marcelo Souza Lima Thaisa Rodrigues Coelho Imposto de Renda Pessoa Física

para a doutrina o novo paradigma não passou despercebido. Inspirados por Asquini e pelo Direito Italiano, os nossos juristas já investigavam o critério da empresarialidade antes mesmo da renovação da nossa lei civil. Nessa aproximação, Fábio Ulhoa Coelho conceituou a “empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens ou serviços, gerados estes mediante a organização dos fatos de produção (força de trabalho, matéria-prima,…

refletia o momento histórico, sendo que muitos desses direitos voltaram a vigorar nas próximas constituições. PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 6.ed.Rio de Janeiro, 2010. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio; BRANCO, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. IURCONVITE, Adriano dos Santos. A evolução histórica dos direitos sociais: da Constituição do Império à Constituição Cidadã. In:…

DE PEIXES ORNAMENTAIS - 01 T 13.2 40 Prof. Marcelo – Lab. Piscicultura COORDENAÇÃO DO CURSO DE ZOOTECNIA HORÁRIO ESCOLAR – 2014.1 5º PERÍODO (NOVA ESTRUTURA CURRICULAR) CÓDIGO DISCIPLINAS PRÉ-REQUESITO TURMA HORÁRIO VAGAS PROFESSOR – Local da Aula 3103126 BIOCLIMATOLOGIA ANIMAL - 01 T 13.2 I 09.2 40 Edílson Saraiva - CEPEC 3103127 TECNOLOGIA ALIMENTAR - 01 Q 13.3 40 Carla Saraiva – P. Mata 3106014 GENÉTICA -

atividade com habitualidade e intenção de lucro. Assim, aquele que sempre vende bens que possui em casa, montando, rotineiramente, um bazar, com o intuito de se desfazer das coisas velhas, sem auferir lucro, não pode ser considerado empresário. Marcelo Bertoldi, sobre o conceito de empresário, irá nos dizer que (…) é empresário “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços”. Ao decompor tal conceito legal, temos que:…

ANTONIO PAULO HENRIQUE DA SILVA 131079231892 ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO 131019520154 ANTONIO VIEIRA DAMASCENO NETO 131018130441 ANTONIO WALTER ARAUJO FILHO 131009516022 AQUILA PRISCILLA LIMA JALES 131006040396 ARISTEU COELHO SAMPAIO FILHO 131039215730 ARLEY SOUZA REIS FERREIRA DE CASTRO 131016973701 ARTHUR DE OLIVEIRA ALVES 131015173867 ARTHUR JALES SILVA 131035519831 ARTUR HOLANDA MARTINS 131039127270 BARBARA SUELLEN DE…