Marcelo Neri Resenha

nacionalidade portuguêsa – Tomás Correia, professor de humanidades. A primeira aula de anatomia proferida por Giulio Cezare Aranzio teve imensa assistência que o anfiteatro não pôde conter. Ao lado dêsse grande mestre abrigou as figuras gerais de Marcelo Malpighi e Valsalva. Malpighi, chamado o Galileo da medicina, manteve com serenidade suas triunfantes teorias contra Montalbin e outros que impuseram ao colégio médico o juramento de fidelidade às tradições contra as novas idéias.…

constituinte originário, bem como para a classificação entre constituições outorgadas e constituições promulgadas, atendendo ao critério da origem do texto constitucional, veja-se o capítulo sobre Poder Constituinte, mais adiante. 6 Veja-se, a propósito, Marcelo Neves, Constitucionalização simbólica, São Paulo: Acadêmica, 1994, passim. Ver também p. 95 e s. 7 Loewenstein, Constituciones y derecho constitucional, cit., p. 16. 8 Loewenstein, Constituciones y derecho constitucional, cit.,…

UNIDADE IMAGINÁRIA DA LÍNGUA PORTUGUESA Spelling agreement and the imaginary unity of portuguese language José Simão da SILVA SOBRINHO .................................................................................... 232 RESENHA/REVIEW ELOS DE MELODIA E LETRA Alexandre Marcelo BUENO .............................................................................................. 243 ÍNDICE DE ASSUNTOS…

contraentes : LEONARDO CAMILO BARBOSA e ANNY MIKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA, EMANOEL JOSÉ DIAS e DORALICE MENDES DA SILVA, GERALDO JOSÉ PEREIRA GOMES JUNIOR e FABIA CRISTINA DE SOUZA ALCANTARA, ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS e CLAUDIANE MARIA DA SILVA, HUGO MARCELO ARAGÃO PEREIRA e LEYLA PATRÍCIA AMORIM DE ARAUJO . S e alguém souber de algum impedimento, acuseo para fins de direito no prazo da lei. Dado e passado nesta cidade do Recife, em 11 de dezembro de 2013. Eu, Maria da Glória Vasconcelos,…

o disposto em seu artigo 15." 47 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 28 de dezembro de 1994; 173º da Independência e 106º da República. ITAMAR FRANCO Marcelo Pimentel 48 Resolução COFEN - 311/2007 Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de sua competência estabelecida pelo art. 2º, c.c. a Resolução…

Ministros do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego e de Direitos Humanos INFORMALIDADE GERA ESCRAVIDÃO PG47 MEMÓRIAS DE UMA FISCAL DO TRABALHO PG48 ENTREVISTA - Vantuil Abdala Ministro do Tribunal Superior do Trabalho PG50 RESENHA PG52 PARA SABER MAIS PG36 PG55 Ministério Público do Trabalho OBSERVATÓRIO PASSA A MONITORAR AS EMPRESAS PESQUISADAS ENTREVISTA - Luis Antonio Camargo de Melo PG40 ARTIGO - Pressão internacional gera resultados …

enfermagem, observado o disposto em seu artigo 15." Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 28 de dezembro de 1994; 173º da Independência e 106º da República. ITAMAR FRANCO Marcelo Pimentel 42 Resolução COFEN - 311/2007 Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de sua competência estabelecida pelo art. 2º, c.c. a Resolução…

da ação direta de inconstitucionalidade. Essa falta de pre­visão constitucional faz com que o ato municipal que fira a Constituição Federal fique sem controle direto, devendo ser discutido apenas pela via de 69. STF, Pleno, ADIn 335-6, ReI. Min. Néri da Silveira, Requerente: CUT, j. em 24­9-1992 e pubI. em 2-4-1993. No mesmo sentido, ADIn 332-1, ReI. Min. Sepúlveda Perten­ce, e ADIn 271-6, ReI. Min. Moreira Alves. 70. Art. 535 da CLT: "As confederações organizar-se-ão com o mínimo de…

ASSOCIADOS AO MEIO GUILLERMO MAURÍCIO ACOSTA-ORJUELA ORIENTADORA: PROFª DRª ANITA LIBERALESSO NERI 2001 i ii UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO TESE DE DOUTORADO COMO E PORQUE IDOSOS BRASILEIROS USAM A TELEVISÃO: UM ESTUDO DOS USOS E GRATIFICAÇÕES ASSOCIADOS AO MEIO GUILLERMO MAURÍCIO ACOSTA-ORJUELA ORIENTADORA: PROFª DRª ANITA LIBERALESSO NERI Este exemplar corresponde à redação final da tese defendida por Guillermo Maurício Acosta-Orjuela

ALMEIDA TELES Matr: 505240017 Para efeito do Reconhecimento da DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (TDI) previsto no § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002 com fulcro no Inc. III do Art. 435-T-8 do RICMS/MT (Dec. 1944/89) declaramos que o Microprodutor Sr(a) MARCELO CRESPO PINTO, portador do CPF nº 84616890110, apresentou através do e-Process nº 5036051/2012, documentos comprobatórios de que explora atividade rural em área com extensão igual/inferior a 100 hectares, denominada CHÁCARA NOVA…