Principais legislações para o exercício da enfermagem segundo site coren

Principais Legislações para o Exercício da Enfermagem

Conselho editorial
Plenário 2008 – 2011 Presidente Cláudio Alves Porto Vice-presidente Cleide Mazuela Canavezi Primeiro-secretário Edmilson Viveiros Segunda-secretária Josiane Cristina Ferrari Primeiro-tesoureiro Marcos Luis Covre Segunda-tesoureira Tânia de Oliveira Ortega Conselheiros efetivos Andréa P. Cruz • Denílson Cardoso • Edna M. Correa • Edwiges S. Esper • Francisca N. Nascimento • Henrique C. Cardoso • Lídia F. Matsuda • Maria Angélica G. Guglielmi • Marinete F. Silva • Paula Regina A. Oliveira • Paulo Roberto N. Paula • Rosana O. S. Lopes Comissão de tomada de contas Presidente Mariangela Gonsalez Membros Márcia Rodrigues Marlene Uehara Moritsugu Conselheiros suplentes Aldomir P. Oliveira • Brígida B. Silva • Cícera Maria A. Souza • Demerson G. Bussoni • Elaine Garcia • Elizete P. Amaral • Flávia A. Caramelo • Gutemberg B. B. Moreira • Ivone V. S. Oliveira • José M. Rosa • Lúcia R. P. L. Sentoma • Luciana M. C. P. Almeida • Luciene M. Soares • Roberta P. C. Vergueiro • Sandra O. Oliveira • Sebastião C. Silva • Selma R. C. Casagrande • Sonia Marly M. Y. Rebelato • Tamami Ikuno • Zainet Nogimi • Zeneide M. Cavalcanti Elaboração Drª Mirela Bertoli Passador COREN-SP-0072376 Revisão ortográfica Gerência de comunicação Projeto gráfico e diagramação Gilberto Luiz de Biagi Foto da capa Shutterstock Não autorizada a reprodução ou venda do conteúdo desta cartilha. Distribuição Gratuita Abril/2011

Índice
LEI Nº 5.905, DE 12 DE JULHO DE 1973 .................................................. 4 LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986................................................ 15 Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987 ........................................... 27 LEI Nº 8.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994 ........................................ 42 Resolução COFEN - 311/2007 ................................................................ 43 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem