Marcelo Neri Resenha

legislativa. Embora seja muito fácil propor tal mudança, sabemos que ela dificilmente ocorrerá, cabendo ao intérprete conferir à norma uma interpretação que atenda à sua finalidade e que, ao mesmo tempo, garanta-lhe aplicabilidade. Art. 66 Autor: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Desembargador do Tribunal Regional Federal/5ª Região ENUNCIADO: 1. Percebe-se, no § 1.º do art. 66 do Código Civil, quando da utilização da expressão “Ministério Público Federal”, impropriedade decorrente do fato…

simbólicos e expressivos que denotam um encontro entre linguagem e conhecimentos, sensibilidade e intelecto (VYGOTSKY, 2003, pág. 94). O mundo da cela representa a versão verdadeira do universo paralelo. Mente, mãos, pés, braços, versos guardados em resenhas de papéis. Difundem-se elos e reflexões de consciências que se desdobram. E aqui brota uma aprendizagem semente. Um saber intenso vive! Uma viagem para além das grades. Difundem-se aprendizagens permanentes que acolhem consciências …

sociedade de isolar por completo parte de si mesma Eda Góes e Rosa Lúcia Makino 163 A reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento do trabalho na catação e na reciclagem 177 Antonio Cezar Leal, Antonio Thomaz Junior, Neri Alves, Marcelino Andrade Gonçalves, Eduardo Pizzolin Dibieso, Silvia Cantóia, Adriana Martins Gomes, Sara Maria M. P. S. Gonçalves e Valdir Estevão Rotta Globalização, turismo e seus efeitos no meio ambiente 191 Clézio Santos…

Diniz, Norma constitucional e seus efeitos, São Paulo: Saraiva, 1989, p. 103-104; Luis Roberto Barroso, O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira, Rio de Janeiro: Renovar, 1990; e Marcelo Neves, A constitucionalização simbólica, São Paulo: Acadêmica, 1994Manual de direito constitucional, cit., p. 219-220. 127 Ol à doutrina clássica, pode e deve falar-se da morte das normas constitucionais programáticas" . 128…

de anterioridades como parte do procedimento legal.................................................................... 45 1 O presente estudo contou com pesquisa e colaboração dos advogados Paula Ferreira Machado, Ana Beatriz Nunes Barbosa, Marcelo Siqueira e Patricia Porto, e do estagiário Pedro Marcos Nunes Barbosa. 1 A obrigatoriedade do exame de anterioridades ......................................................................................... 45 A nulidade poderá…

397 Plínio de Arruda Sampaio 14 Lidando com governos: o MST e as administrações de Cardoso e Lula 409 Sue Branford 15 O MST e o Estado de Direito no Brasil 433 George Meszaros 16 Para além do MST: o impacto nos movimentos sociais brasileiros 461 Marcelo Carvalho Rosa 17 Somos a perigosa memória das lutas 479 Hamilton Pereira CONCLUSÃO 493 18 Desafiando a desigualdade: contestação, contexto e consequências 495 Miguel Carter Referências bibliográficas 521 Índice onomástico 555 Sobre…

o antigo prédio que de Hospício (1852) transformou-se num Complexo Acadêmico (1949), hoje Palácio Universitário, ou ainda O Hotel Sete de Setembro (1921-1922), na Av. Rui Barbosa 762, no bairro do Flamengo, que passou a ser Internato da Escola Ana Néri (1926-1972), posteriormente Casa do Estudante Universitário (1972-1995) e atualmente, em restauro desde 2002, abriga o Centro Brasileiro de Altos Estudos. Aliás, repetindo o que ocorre em outros países, onde os templos gregos e romanos…

Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 35. SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Financeiras, 1954, pp. 13 e 14; v. _______. ______. São Paulo: Resenha Tributária, 1975, p. 40. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 15. Introdução [ 39 ] Segundo o entendimento de Hugo de Brito Machado7, o Direito Tributário é o “ramo do direito que se ocupa das…

novas ordens e instituições religiosas ou reformaram as já existentes, dando-lhes uni novo fundamento. Neste caso estão Santa Angela de Merici, que fundou as Ursulinas; São Jerônimo Emiliano. que fundou a Congregação dos Servos dos Pobres; São Filipe Neri, que fundou os Oratórios do Amor Divino; Santo Antônio Maria Zacarias, que fundou os Barnabitas: São Caetano, que fundou a Congregação dos Clérigos Regulares; São Vicente de Paulo, que fundou a Congregação das Irmãs de Caridade; São…

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