Marca Direito Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL André Luiz Santa Cruz Ramos 1°GQ Parte Histórica e Introdutória Direito Comercial: “O comércio existe desde a Idade Antiga. [...] nesse período histórico ainda não se pode falar na existência de um direito comercial, com regras e princípios próprios. [...] Em Roma, os ideais de segurança e estabilidade da classe dominante prenderam o contrato, atrelando-o ao instituto da propriedade. [...] o direito comercial (na origem mercantil) somente começa a ter forma na…

DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO – 1º/2013 Profº Marlon Tomazette QUESTIONÁRIO FINAL – REVISÃO 1. Diferencie as teorias maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica. Alguma delas é acolhida pelo Código Civil? Justifique. RESPOSTA: TEORIA MAIOR OBJETIVA: Se caracteriza pela confusão patrimonial (trazida por Comparato). Mistura de patrimônios entre a Pessoa Jurídica e os sócios (pessoas físicas). TEORIA MAIOR SUBJETIVA: Se caracteriza pela fraude ou pelo abuso…

respostas do quadro abaixo serão corrigidas. As questões rasuradas serão anuladas. Boa Prova. 1 6 2 7 3 8 4 9 5 10 1. As pessoas jurídicas de direito privado onde o capital social é formado totalmente ou majoritariamente, por recursos provenientes do poder público são chamadas de: (A) Fundações (B) Estatais (C) Sociedades empresariais (D) Associação (E) Sociedade simples Resposta: pgs60 do material didático 2. Na elaboração de um contrato social de uma sociedade…

EMPRESARIAL I Aula 10- Estabelecimento Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Conteúdo Programático desta aula Estabelecimento Empresarial Conceito e Características Elementos de Formação do Estabelecimento  Elementos Corpóreos  Elementos Incorpóreos Alienação do Estabelecimento do Capital Social ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL – AULA DIREITO EMPRESARIAL I Estabelecimento Empresarial Artigo 1.142 Código Civil Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para…

Gerenciais Direito Empresarial Professor: Luciano Silvestrino Osasco 2013 Sumário INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar nossos conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão…

autorização judicial, após exame das circunstâncias e dos riscos da empresa, bem como da conveniência em continuá-la, podendo a autorização ser revogada pelo juiz, ouvidos os pais, tutores ou representantes legais do menor ou do interdito, sem prejuízo dos direitos adquiridos por terceiros. Idéia de preservação da atividade. REQUISITOS PARA O INCAPAZ CONTINUAR COMO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: a) ele deve estar devidamente assistido ou representado; b) autorização judicial (esse alvará…

ou artísica, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores. 3- Citar 5 característica do empresário. Cauteloso, conservador, criatividade, flexibilidade e curiosidade. 4-Quais os pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial? O primeiro se diz da capacidade ( em caso de menor deverá ser emancipado ou ter um representante legal, em caso de doença mental terá um curador devidamente nomeado para cumprir a função), os funcionários públicos, os militares da…

I R E I T O C O M E R C I A L DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL - I FONTES DIREITO COMERCIAL FONTE PRIMÁRIA – LEIS (Código Comercial, Leis comerciais, Código Civil) FONTES SECUNDÁRIAS – USOS E CONSTUMES COMERCIAIS, ANALOGIA, PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PRINCÍPIOS Individualismo Onerosidade presumida Solidariedade e não formalismo. D I R E I T O C O M E R C I A L DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL - I Autonomia É assegurado pela…

Direito Empresarial Prof. Gialluca 5.3 – Empresário casado Art. 980: O divórcio e o ato de reconciliação devem ser levados a registro no cartório (Registro Público de Empresas Mercantis). 5.4 - Responsabilidade do Empresário Individual A responsabilidade do empresário individual é ilimitada em razão do Princípio da Unidade Patrimonial. Isso significa que tanto a pessoa física quanto a jurídica possuem apenas um patrimônio. Ex: Empresário individual → pessoa física Ele…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Comércio Exterior 2ª Série Direito Empresarial A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências…