Marca Direito Empresarial

1) Direito empresarial é sinônimo de direito commercial? Direito Empresarial é na maioria das vezes considerado no Brasil como um sinônimo de Direito Comercial. Pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. Assim entendido, o direito…

uvb Aula Nº 3 – Estabelecimento Empresarial Objetivos da aula: Vamos conhecer os “Elementos da Empresa”, como o estabelecimento empresarial, o nome empresarial e sua proteção. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL OU COMERCIAL Atualmente, utilizamos a expressão “estabelecimento empresarial”. No entanto, alguns autores tradicionais usam, ainda, a expressão “estabelecimento comercial”, o que em nada compromete o instituto. Assim, o estabelecimento empresarial é o conjunto, a reunião…

2º aula: empresarial I) Teoria poliédrica Teoria desenvolvida por Túlio asguim, uma empresa tem que ter quatro características: 1- Atividade: aqui é atividade econômica, voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Toda empresa tem que ter uma atividade econômica voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços. 2- Estrutura: estrutura física, são os bens, é o conjunto de bens utilizado naquela sociedade. A empresa tem que possuir bens, toda empresa exige um…

EXERCÍCIOS NOME EMPRESARIAL 1.Qual o nome empresarial utilizado pela sociedade limitada? O nome empresarial da sociedade limitada pode ser de dois tipos: DENOMINAÇÃO ou FIRMA integradas pela palavra final "Limitada" ou a sua abreviatura Ltda, de acordo com o art. 1.158 da Lei nº 10.406/02 e Instrução Normativa DNRC nº 116, de 22 de novembro de 2011. A adição ao nome empresarial da expressão ME ou EPP não pode ser efetuada no contrato social. DENOMINAÇÃO - A denominação DEVERÁ…

ais2009 CONTRATOS EMPRESARIAIS Resumo das Aulas PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO QUARTO ANO – OITAVO SEMESTRE Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula modesto@pucsp.br 01/08/2009 PROGRAMA 1. TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Autonomia da vontade. Intervenção estatal. Regimes jurídicos de direito privado dos contratos no Brasil. Princípios do Direito Contratual. Classificação dos contratos. Os contratos dos empresários. Contratos eletrônicos. COMPRA

..................................................... 7 4. SEGREDO DE EMPRESA................................................................................................. 8 5. MARCAS COLETIVAS E DE CERTIFICAÇÃO..................................................................... 9 5.1 Classificação das Marcas ...................................................................................... 10 6. EXPLORAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ...................................................

disciplinadoras da composição dos nomes comerciais ou empresariais, terminologia adotada pela legislação vigente sobre registro público de empresas mercantis, constam de forma dispersa no Código Civil e nas legislações que cuidam das diversas sociedades comerciais. A respeito desse tema, cite quais são as espécies de nome empresarial adotadas na legislação brasileira. Resposta: Devemos entender primeiro o que é nome empresarial. O nome empresarial é o elemento de identificação do…

sistema de franquias atual desde o século XII, em Londres. Mas, de forma geral, considera-se que o sistema de franquias começou nos EUA após a guerra civil, quando a empresa de máquinas de costura Singer estabeleceu uma rede de lojas que utilizavam sua marca na fachada e revendiam seus produtos. É preciso esclarecer que o sistema de franquias não resultou de um momento de inventividade de uma pessoa criativa. Ele surgiu e evoluiu como uma solução encontrada por empresários, em resposta…

APOSTILA – DIREITO APLICADOÀ ADMINISTRAÇÃO Empresário – conceito art. 966 Código Civil: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” Empresa – atividade Profissionalmente – habitualidade, pessoalidade Atividade econômica – objetivo – obtenção de lucro Atividade organizada – articulação dos fatores de produção Produção e circulação dos bens e serviços – não só

DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE AVALIATIVA – Unidade I RESOLVA AS QUESTÕES A SEGUIR 1. Resolva a questão abaixo, marcando um “X” na resposta CERTA, justificando porque marcou a letra correta e, justificando também, porque não marcou cada uma das outras opções. A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as…