estudante
I) Teoria poliédrica
Teoria desenvolvida por Túlio asguim, uma empresa tem que ter quatro características:
1- Atividade: aqui é atividade econômica, voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Toda empresa tem que ter uma atividade econômica voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
2- Estrutura: estrutura física, são os bens, é o conjunto de bens utilizado naquela sociedade. A empresa tem que possuir bens, toda empresa exige um complexo de bens, seja corpóreo ou incorpóreo.
3- Empreendedorismo: a vontade de ser empresário, quem tem a empresa quer ser empresário, quer administrar sua empresa. Sem a vontade ou intenção ele não consegue ser empresário.
4- Organização: é a organização de todos esses elementos acima para se tiver o lucro, a organização de todos os elementos que compõe a empresa para poder obter o lucro. Falo também da organização do trabalho. Ai que vem o problema, alguns doutrinadores entendem que não existe empresa sem trabalhadores, já outros acham que pode existir empresa sem trabalhador. Sem a exploração de terceiros eu não tenho a organização necessário, só existe a empresa com a exploração do trabalho. (art. 966 § único).
Conceito de empresário art.966 caput: é a pessoa física ou jurídica que exerce profissionalmente atividade econômica, voltada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. O empresário pode ser pessoa física individual ou jurídica. Atua-se de forma profissional é uma forma continua permanente. Para ser empresário não precisa exclusividade, característica de exclusividade. O empresário tem que ter intuito lucrativo. Para ser empresário tem que agir em nome próprio, se não é um simples funcionário.
II) Tipos de empresa: existem dois tipos:
Empresário individual- hoje existem duas modalidades de empresário individual: o individual propriamente dito e o de responsabilidade limitada.
O individual é quando uma pessoa é o empresário, não tem sócio, ele realiza a