Manutenção Da Ajg

propôs Ação Indenizatória em desfavor do Agravado, requerendo entre outros, a concessão do beneficio de AJG, tendo em vista não terem condições financeiras de arcar com as despesas processuais, pedido este indeferido AJG para o ora Agravante, sob a alegação de que “o autor não se subsume à condição de hipossuficiente, não restando comprovado que o pagamento de custas implicará prejuízo para manutenção do próprio sustento ou de sua família ” A documentação juntada aos autos comprova que…

Excelentíssimo Sr. (a) Dr. (a) Juiz de Direito da Vara da Direção do Foro da Comarca de . Processo origem n.º 000000000000000000000000 APELANTE(S): MARIA PEREIRA APELADA(S): CREMATÓRIO E CEMITÉRIO PARQUE COM MANUTENÇÃO DO PEDIDO DE AJG MARIA PEREIRA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA CREMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS em face do CREMATÓRIO E CEMITÉRIO PARQUE , inconformada, “data vênia” com a r. sentença, vêm, tempestivamente, interpor…

legislação direcionada para a prestação de Assistência Judiciária Gratuita. O instituto em voga é a Lei 1.060/50 que em que pese o tempo de seu lançamento no mundo jurídico, permanece como elemento basilar para a concessão do benefício da AJG e que é consultada por tribunais de primeira e segunda instância, promotores e advogados. Por isso, visualizando-se a lei estudada, nota-se que a mesma traça paralelos que eram válidos em sua aplicabilidade eficaz para os fatos…

justaglomerular Aparelho justaglomerular • O aparelho justaglomerular (AJG) é uma estrutura microscópica do nefrónio, localizado no pólo vascular do corpúsculo renal, formado por um componente vascular (arteríola aferente e eferente), um componente tubular (mácula densa) e pelo mesângio extraglomerular.1 • A mácula densa é porção final do ramo ascendente espesso e após ela, inicia-se o túbulo contorcido distal. O AJG é parte de um complexo mecanismo de feedback que regula o…

imputados os efeitos da mora. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Ficou sedimentado na jurisprudência deste Tribunal8, que antecipação dos feitos da tutela ficam condicionados aos requisitos constantes no REsp n° 1.061.530/RS9. Mister se faz a manutenção da medida liminar que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela a qual foi confirmada em razão da Sentença , na medida em que será apurado em perícia contábil ou na liquidação da sentença que os valores devidos não correspondem…

problema dos freios decorrera de desgaste natural e ausência de manutenção. Irresignado, Pedro ingressou em juízo, por meio de procedimento comum ordinário, alegando na petição inicial que o veículo foi entregue com defeito nos freios, que já era existente ao tempo em que as partes estabeleceram o contrato, mas que não poderia ser visto ictu oculi. Juntou, com a petição inicial, cópia do orçamento para reparação do veículo. Pediu AJG. O réu, citado, apresentou contestação 10 dias após…

improcedência do pedido de alimentos. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70058196387, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 10/04/2014)APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. AJG. Cumpre conceder a AJG à apelante que demonstra não dispor de condições financeiras para arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. AGRAVO RETIDO. Não vinga o pedido de suspensão da ação de divórcio para o processamento…

busca-se no resguardo do poder judiciário, a regulamentação de guarda, visitas e alimentos, satisfazendo, assim, o melhor interesse da criança em suas necessidades básicas. DO DIREITO Da Pensão Alimentícia: 5. Compete a ambos os pais a manutenção da prole, no sentido de garantir as suas necessidades básicas, bem como a qualidade de vida que possuía enquanto entidade familiar, devendo-se considerar, o binômio necessidade do menor/possibilidade dos genitores. Nesse sentido: …

000,00 aos patronos dos requeridos em cada processo. Os honorários advocatícios se compensam naquilo que se equivalem (Súmula nº 306, STJ). Declaro, todavia, suspensa a exigibilidade do pagamento por parte da autora em face de litigar sob o manto da AJG (artigo 12, Lei 1.060/50. Interpostos embargos de declaração pela autora, restaram desacolhidos. Em razões recursais, sustenta a apelante, Santos e Tamagno Ltda., que é incontroversa a relação negocial estabelecida entre as partes. Diz…

brasileiro, solteiro, micro empresário, CPF xxxxxxxxxxxx-87, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxs nº 865 – Jardim Algarve - xxxxxxxxxx/RS, por seu procurador firmatário, vêm respeitosamente à presença de V. Exa. propor a presente: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR em face de, COMERCIO E INCORPORAÇÕExxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPNJ n°xxxxxxxxxxxxxx localizado na Av. Benno Mentz n°721, Vila Ipiranga, Porto Alegre/RS, CEP: 91370-020 DOS FATOS:…