Manuelinas

troncos, algas, conchas, corais e os símbolos de poder real, a Esfera Armilar e a Cruz de Cristo, irão ser utilizados em associações heterogéneas entre a arquitectura e a escultura, numa demonstração de supremacia e absoluto poder régio. A arte manuelina pode ser vista um pouco por todo o país em exemplos como: Túmulos de Aires da Silva e João da Silva (Igreja do Mosteiro de S. Marcos, Tentúgal), Mosteiro dos Jerónimos (Lisboa), Torre de Belém (Lisboa), Janela Capitular do Convento de…

foram às ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. As Ordenações Afonsinas (1446) sofreram várias influências do Direito Romano e Canônico. OLIVEIRA(2011) Essa ordenação consagrou-se como fonte do direito nacional, pois realizou uma uniformização das leis para todo o país. Isso impediu que os abusos praticados pela nobreza, no que diz respeito à sua interpretação. Além de permitir a amplificação da política centralizadora do Rei. As Ordenação Manuelinas (1521) sem praticamente…

pleno poder por tudo que estava em suas terras. Porém, esse sistema foi falho, devido a abusos nas funções judiciais que alguns cometiam. O direito se fundamentava nas ordenações do reino, citando como exemplos as Afonsinas (1446) e as ordenações Manuelinas (1512) códigos que deveriam esclarecer a aplicação do direito de Portugal. Antes da chegada dos portugueses, os índios seguiam os costumes adotados pela tribo da qual faziam parte. O direito utilizado teve como influência o direito…

famílias) /universal. 10. Constituição do Código Visigótico. Importância. 11. O que são Cortes? Quando apareceram? Natureza jurídica das Cortes? 12. Esponsais: enquadramento histórico-juríco na Idade Média. 13. Fontes subsidiárias das Ordenações Manuelinas. 14. Humanitarismo jurídico. 15. Decreto/Decretal. 16. Foral/carta de povoação: conceitos e antagonismos. 17. José Anastácio de Figueiredo, foi uma utor que contribui para o conceito de façanha? 18. Costume judicial.…

forma de governo.”. De acordo com Antônio Carlos Wolkmer, “As leis gerais, salvo casos particulares, eram consideradas vigentes no Brasil- Colônia e seu ajuntamento fez surgir três grandes ordenações, a saber: Ordenações Afonsinas(1466), Ordenações Manuelinas(1521), Ordenações Filipinas(1603). Ordenações Jurídicas Brasil-Colônia: Ordenações Afonsinas (1446): Compunham-se de cinco livros, compreendendo organização judiciária, competências, relações da Igreja com o Estado, processo…

serão referenciados alguns dos principais instrumentos legais que marcaram a administração metropolitana portuguesa no decorrer do período colonial: regimentos, alvarás, cartas régias, forais, sesmarias, além das importantes Ordenações Filipinas, Manuelinas e Afonsinas. Não deixe de fazer uma pequena pesquisa na internet a fim de saber um pouco mais sobre estes relevantes instrumentos jurídicos da época. A chegada dos portugueses Neste ponto ressaltaremos o pouco interesse inicialmente…

V) * Ordenações Manuelinas (1521) : Elaboradas por D. Manuel, “O venturoso”, manteve a mesma sistematização do reino anterior * Ordenações Filipinas (1603) : Elaborada em 1583 por Felipe I, porem sua vigência só começou em 1603 no reinado de D. Felipe II. Sua sistematização quanto aos assuntos jurídicos é a mesma das ordenações anteriores, onde se encontravam 5 livros subdivididos entre Titulos e Paragrafos. * Ordenações Manuelinas : Com este…

Ordenações Manuelinas que para nós foram transportadas como patrimônio moral da metrópole portuguesa. Com a supressão das Ordenações Manuelinas pelas Ordenações Filipinas, estas também foram trazidas para o Brasil para serem aplicadas como um direito já pronto e estabelecido. Desta forma, a idéia de codificar o direito e o anseio pela sistematização vieram-nos de Portugal que, no espaço de cem anos, ofereceu ao mundo três códigos, com a elaboração sucessiva das Ordenações Afonsinas,…

- Em 1140 – Cria-se o Conado Portucalense ORDENAÇÕES: A – Afonsinas – 1446 – Criada pelo D. Afonso V - Sentenças fundamentadas - Apelação - Transação B – Manuelinas – 1505 a 1521 – Criada pelo D. Manuel Reformada em 1526 por D. João, logo após assumir o trono após a morte de D. Manuel em 1521 no mesmo ano da publicação das Ordenações Manuelinas. Concílio de Trento: É um movimento importante, porque a igreja começa recuperar um espaço que estava perdendo. Roma se estende até Portugal no…

como forme de preservação da santidade da igreja. 3) Assinale abaixo a opção que reúne a (s) assertiva (s) CORRETA (S): I – No direito Português das Ordenações Afonsinas, não há proporcionalidade entre o crime e a pena; II - A Ordenações Manuelinas foram o conjunto de dispositivos legais de Portugal e do Brasil imperial mais duradouro; III - Estado português nasceu a partir da centralização do poder nas mãos de um rei, num modelo absolutista; a) apenas a opção I está…