historia do direito
Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no Século
XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda:
a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?
c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?
a) As grandes navegações foram de fato, um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites conhecidos pelos europeus, com as descobertas de novas terras, pôde-se observar o quanto era grande o espaço no qual não era colonizado e descohecidos pelos navegadores. Mares, terras, povos, culturas, fauna e flora totalmente desconhecidos pelos europeus que passaram a ser descobertos com o início dessas navegações, que antes eram apontados, em sua crença, que em meio as águas e territoriós desconhecidos haviam seres estranhos e perigosos. A expansão marítima possibilitou de fato, o descobrimento do Brasil, bem como o descobrimento de muitas outras terras.
b) Com a divisão das capitanias hereditárias, as funções judiciais foram dadas aos donatários por meio de cartas forais, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar, etc. Eles