Manuelinas

Ordenações Manuelinas que para nós foram transportadas como patrimônio moral da metrópole portuguesa. Com a supressão das Ordenações Manuelinas pelas Ordenações Filipinas, estas também foram trazidas para o Brasil para serem aplicadas como um direito já pronto e estabelecido. Desta forma, a idéia de codificar o direito e o anseio pela sistematização vieram-nos de Portugal que, no espaço de cem anos, ofereceu ao mundo três códigos, com a elaboração sucessiva das Ordenações Afonsinas,…

Metropolitana - UNIME. Orientador: Professora Barbara Lauro de Freitas 2013 RESUMO O presente trabalho procura ventilar a influência de Portugal no fundamento da cultura jurídica brasileira. A vigência e a adesão das Ordenações Afonsianas, Manuelinas e Filipinas, e a elaboração dos direitos especiais. Visa atingir também, a compreensão do poder impositivo e coercitivo do colonizador perante as terras brasileiras. Abrange o desenvolvimento da estrutura judiciária brasileira,…

Villa Manuelina” Auditório da EBSM - 11 de Maio de 2013 Módulo Prático Elabore uma Recensão Critica a uma das comunicações que mais se relaciona com a sua área disciplinar tendo em conta os seguintes critérios: - A temática abordada; - Pontos de encontro com os conteúdos curriculares da sua disciplina; - Proposta de forma de abordagem dessa temática no espaço de sala de aula; - Novos conhecimentos adquiridos. Título da comunicação: A arquitetura…

encontram-se: dinamismo, responsabilidade, capacidade de liderança, habilidade no relacionamento com pessoas, facilidade de comunicação, iniciativa, criatividade, pontualidade e comprometimento. Ordenações portuguesas (Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas) se constituíram em peças fundamentais da prática político-administrativa em todo o Império Português e seu conhecimento por parte dos oficiais da Coroa, especialmente pelos magistrados era pressuposto…

romano no reino de Portugal. Em seguida surge as Ordenações Manuelinas, para adequar a administração do Reino ao enorme crescimento do Império Português na era dos descobrimentos. Representa um importante marco na evolução do direito português, consolidando o papel do rei na administração da justiça e afirmando a unidade nacional. E por último as Ordenações Filipinas que são uma compilação jurídica resultante da reforma das Ordenações Manuelinas. Mas a história constitucional portuguesa…

1466, Ordenações Manuelinas 1521 e Ordenações filipinas 1603. As afonsinas  Foram primira grande compilação de leis esparsas em vigor.Resultaram de um vasto trabalho de consolidação das leis promulgadas, influencia do direito canônico e lei das sete partidas dos costumes e usos. Manuelinas  Reunião de leis extravagantes promulgadas até então com as afonsinas , num processo de técnica legisladora, visando melhorar o entendimento das normas vigentes. Filipinas  União das Manuelinas…

DIREITO PENAL Resumo da aula: 12.02.2015 ESFORÇO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL ORDENAÇÕES: Afonsinas, Manuelinas, Filipinas. - Afonsinas: uma das primeiras coletâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. - Manuelinas: foi à continuidade da ordenação Afonsina, tendo sua vigência até a Filipinas. - Filipinas: foi a que teve mais tempo de vigência no Brasil. CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO 1831 Foi importante porque serviu de base para o código penal brasileiro

organização política (ou civil) contribuiu para a formação do Estado brasileiro? 6 – O que eram as Ordenações? 7 – Defina a Ordenação Afonsina destacando as suas características, contexto histórico e pressupostos teóricos. 8 - Defina a Ordenação Manuelina destacando as suas características, contexto histórico e pressupostos teóricos. 9 - Defina a Ordenação Filipina destacando as suas características, contexto histórico e pressupostos teóricos. 10 – De que maneira o período…

sentido existiam vários delitos, de várias espécies que eram passíveis de punição idêntica, a pena de morte. A igualdade não pode ser vista na Ordenação Afonsina, visto que, sempre fidalgos e pessoas comuns são diferenciadas. b) As Ordenações Manuelinas Quando da feitura da parte das Ordenações Afonsinas, Portugual já havia se lançado na Expansão Marítima. Conforme Portugal avançava no Périplo Africano, o caráter de Cruzada era suplantdo paulatinamente pelos lucros advindos do…

A ARQUEOLOGIA NA ÓTICA PATRIMONIAL: UMA PROPOSTA PARA SER DISCUTIDA PELOS ARQUEÓLOGOS BRASILEIROS1 CARLOS ALEXANDRE FORTUNA2 HENRIQUE ALEXANDRE POZZI3 MANUELINA M. DUARTE CÂNDIDO4 ABSTRACT This paper discuss proposals for the social return of the archaeology, from the analysis of the brazilian reality, of the valid laws, the partnership possibilities and of the modern challenges as the salvage archaeology. Palavras-chave: Arqueologia e Patrimônio. Instituições públicas e Arqueologia.…