Graduação

QUESTÕES DE HISTÓRIA DO DIREITO

1) Aponte nas assertivas abaixo a única opção INCORRETA:
a) O civil Law tem por característica mais marcante a menor importância do direito legislado em face da jurisprudência;
b) O common Law, entre outras nações, é vigente nos EUA, no Canadá, no Reino Unido e Nova Zelândia;
c) O civil Law é presente nas nações fundadas no direito romano;
d) A equity caracterizou-se, de início, não só como um meio de atenuar as regras do direito comum e do direito estatutário, senão, também, como modo de evitar a sua imobilidade, tendo,pois, a facultar a evolução do direito.

A assertiva “a” é incorreta, por trazer as características do common law, porém atrelando-as ao civil Law.

2) A respeito do Direito canônico, indique abaixo a única opção CORRETA:

a) Nos processos inquisitoriais da idade média, era possível, em determinados casos, estabelecer o contraditório, no modelo que hoje existe no sistema acusatório;
b) Ordálios, ou Juízos de Deus, eram considerados as principais provas para os povos bárbaros, na antiguidade, baseado na crença de que Deus, conhecendo o passado, pode castigar aquele que jura falsamente;
c) Considerando a origem religiosa do direito canônico, só em situações excepcionais se admitia a tortura como meio de prova;
d) Como forma de preservar a autoridade da Igreja, as execuções ordenadas pelo Santo Ofício eram realizadas pelos padres.

A assertiva “a” é incorreta, eis que os processos da inquisição eram invariavelmente sigilosos e não permitiam o contraditório, sendo que as figuras do acusador e do julgador eramn reunidas na mesma pessoa;
A assertiva “c” era incorreta, eis que a tortura como meio de prova era a regra nos processos do santo ofício;
A assertiva “d” é incorreta, eis que as execuções ordenadas pelo Santo ofício eram realizadas por autoridades civis, como forme de preservação da santidade da igreja.

3) Assinale abaixo a opção que reúne a (s) assertiva (s) CORRETA (S):

I – No