Manual De Petições

Malheiros, São Paulo, 1999 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. ______. Instituições de Direito Ambiental. Vol. 1. São Paulo: Max Limonad, 2002. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. Informações Sobre o Autor Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira Procurador Federal. Professor Universitário. Bacharel em Direito pela UFPE, Especialista em…

modo, para obter a largura necessária a fim de suportar a demanda em horário de pico com manutenção da situação de serviço nunca inferior ao nível C, é imprescindível o conhecimento da velocidade média dos pedestres. Embasando-se no Highway Capacity Manual, constata-se que para uma população (que fará uso da passarela) composta por, no máximo, 20% de pessoas de faixa etária acima dos 65 anos, pode-se considerar um valor médio para a velocidade desenvolvida igual a 1,2 m/s. Pode-se…

Processo, São Paulo: RT, n. 116, jul./ago. 2004). MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e pratica forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros – 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2001. OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Manual de Processo do Trabalho – 2ª ed. São Paulo: RT: 1999. ______, Francisco Antonio de. Consolidação das Leis do Trabalho comentada –…

Judicial em Acidentes e Doenças do Trabalho – Primo A. Brandimiller – Editora SENAC, 1996. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional – Sebastião Geraldo de Oliveira 4ª.edição – Editora LTr. Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde – Série A: Normas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde. ª Atualização Terapêutica – F. Cintra do Prado, Jairo Ramos e J. Ribeiro do Valle – 20 edição – Editora Artes Médicas. DISCUSSÃO Pericianda manteve atividades…

de Doutrina e Legislação; Protocolo de Petições; Publicação de Acórdãos; Revista Eletrônica; Serviços Cartorários; Sistema PUSH; Site do STJ; Notícias). Responsável: Secretarias responsáveis pelos serviços ?Conversão e validação eletrônica de documentos Tornar a jurisprudência colegiada integralmente acessível pelo site do STJ, com validade de documento oficial. Responsável: Gabinete do Ministro Diretor da Revista 5. Referências ALMEIDA, M. I. R. Manual de planejamento estratégico.…

sulcos tortos, não paralelos, pois estava ex-bria ou ébrio. Que os papéis do advogado estejam sempre sóbrios, discretos, de apresentação enxuta, é o que parece recomendar o Código de Ética para todos nós. Assim,é inexorável que os cabeçalhos das petições se apresentem isentos de quaisquer conotações mercantis, estéticas, simbólicas, limpa de fotos, ícones, ilustrações, cores, desenhos” (bem como frases bíblicas, orações ou citações de almanaque, ainda que ditas por notáveis personalidades – vide

direitos das pessoas traficadas. Como exemplo tem-se a Aliança Global contra o Tráfico de Mulheres (GAATW), uma organização internacional que desde 1996 organiza treinamentos sobre direitos humanos para ativistas de anti-tráfico, tendo elaborado alguns manuais a respeito - um deles em 1997, na Ásia e Europa Oriental, entitulado de “Ações de Direitos Humanos No Contexto de Tráfico”. (Em:. Acesso em 10/03/2014) 4- Ênfase no Tráfico Internacional de Pessoas O Tráfico…

Deisy. Introdução ao Direito Internacional Público. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. 1999 6) Seintenfus, Ricardo. Para uma nova Política Externa Brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. 1994 7) ________, Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. 1997. 8) United Nations Volunteers Magazine. Issue 88. June 2000 9) Vários. Política Externa. Vol 8 . Nr. 04 . Março-abril-maio 2000. Brasília:…

terá de preocupar-se com o horário de encerramento do protocolo, uma vez que os atos considerar-se-ão realizados no dia e hora do seu envio ao sistema do Poder Judiciário, explicitando o parágrafo único desse dispositivo que serão tempestivas as petições protocoladas até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia do prazo processual. No ponto, cabe a observação de que a Lei nº 11.419/06 promoveu peculiar mudança na legislação processual, já que, na prática, o prazo para a realização do…

CUIDANDO DO IDOSO Este manual é um documento importante para a sociedade. Os cuidados e as ações em prol da pessoa idosa tem sido uma das prioridades desta Administração. Mais do que uma atitude benevolente, a atenção à vida do idoso é um ato de amor, respeito e gratidão àqueles que nos proporcionaram a base das nossas vidas. São pessoas que nos deram suporte e que, nesta fase da vida, precisam de nós, não só afetivamente, mas nas situações práticas do dia a dia. Neste sentido, a…