MANUAL DE PETIÇÕES

FILOSOFIA DO DIREITO Hora Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Hora 19:00 20:40 Dir. do Trabalho I Dir. do Trabalho I Filosofia do Direito Filosofia do Direito Direito Empres. III 07:40 09:20 20:40 20:50 Dir. Civil IV Família 09:30 11:10 20:50 22:30 Dir. Civil IV Família Direito Empres. III Dir. Penal V Dir. Penal V 11:20 13:00 1ª AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO – 04Fev10 - Qui PROF.: Júlio Aguiar de Oliveira O professor disse que irá colocar o material da aula no SGA. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1ª UNIDADE O POSITIVISMO JURÍDICO 1.1. Para que serve a Teoria do Direito? 1.2. O Positivismo Jurídico em “A Morte de Ivan Ilitch”, Tolstoi 1.3. Perspectiva histórica do Positivismo Jurídico: Justiça como lei ou lei como justiça? 1.4. Análise dos aspectos fundamentais do Positivismo Jurídico. O Código de Napoleão e a Escola da Exegese 1.5. A Teoria Pura do Direito: 1.5.1. Teoria Pura do Direito e Positivismo Jurídico 1.5.2. Princípio Metodológico Fundamental da Teoria Pura do Direito 1.5.3. Teoria da norma jurídica 1.5.3.1. Estrutura 1.5.3.2. Sanção 1.5.4. Teoria do ordenamento normativo 1.5.4.1. O sentido da teoria do ordenamento normativo 1.5.4.2. Teoria da norma fundamental 1.5.4.4. Sistema estático e sistema dinâmico 1.5.4.5. Validade e eficácia 1.5.4.6. Estrutura escalonada do ordenamento normativo 1.5.4.7. Lacunas 1.5.4.8. Antinomias 1.5.5. A interpretação na Teoria Pura do Direito…

AÇÃO TRABALHISTA CABIMENTO A Ação Trabalhista pode ser proposta sempre que houver descumprimento de um direito trabalhista decorrente de uma relação de emprego. Relação de emprego é o vínculo contratual, de natureza não eventual entre empregador e empregado, pelo qual este se subordina, em sua atividade, àquele, mediante um salário como contraprestação de seu trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL As normas jurídicas disciplinadoras das relações de trabalho ou são de origem estatal…

MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA E-MARCAS Instituto Nacional da Propriedade Industrial Diretoria de Marcas Versão 2.2 -Atualizado em 19/03/2013- Manual do Usuário do Sistema e-Marcas –Versão 2.2- Índice PARTE I............................................................................................................. 5 PEDIDO DE REGISTRO DE MARCAS: INFORMAÇÕES GERAIS.................. 5 O que é…

MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA E-MARCAS Instituto Nacional da Propriedade Industrial Diretoria de Marcas Versão 2.2 -Atualizado em 19/03/2013- Manual do Usuário do Sistema e-Marcas –Versão 2.2- Índice PARTE I............................................................................................................. 5 PEDIDO DE REGISTRO DE MARCAS: INFORMAÇÕES GERAIS.................. 5 O que é…

MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA E-MARCAS Instituto Nacional da Propriedade Industrial Diretoria de Marcas Versão 2.2 -Atualizado em 19/03/2013- Manual do Usuário do Sistema e-Marcas –Versão 2.2- Índice PARTE I............................................................................................................. 5 PEDIDO DE REGISTRO DE MARCAS: INFORMAÇÕES GERAIS.................. 5 O que é…

sua marca e deseja se cadastrar para criar login e senha, clique aqui. - Se você é um procurador sem habilitação especial e, portanto, não é um agente da Propriedade Industrial, mas deseja criar um login e senha para depositar e acompanhar o processo de um cliente, clique aqui. O Agente da Propriedade Industrial não deve se cadastrar diretamente. O cadastro é realizado pela Comissão de Cadastramento de Agentes da Propriedade Industrial e o acesso ao sistema será feito através de login…

MANUAL MANUAL Ficha Catalográfica ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ABDI Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial www.abdi.com.br SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas www.sebrae.com.br MÓDULO I Introdução Depoimento do Profissional MÓDULO I - INTRODUÇÃO A observação, utilização e transformação da matéria pelo homem a partir das suas necessidades, constituíram-se desde os primórdios em…

17. A leitura do livro Manual de Perícias é suficiente para o profissional procurar ser perito? Sim, há, também, no livro Manual de Perícias modelo de laudos e petições que podem ser seguidos à risca. 18. O que é melhor a aquisição do livro Manual de Perícias ou a realização de um curso de perícias? A leitura e aplicação do conteúdo do livro Manual de Perícias substituem a freqüência de um curso. Deve-se considerar, também, que os cursos e material bibliográficos atualmente…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNMBUCO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJe Manual do Advogado e Procurador Orientações de Uso Versão 1.17 Controle de Versões do Manual Data Versão do Descrição Manual 31/03/2011 1.0 Criação do manual 20/04/2011 1.1 Atualização do item 3 do manual 15/06/2011 1.2 Atualização da sigla do sistema de PJE para PJe. 18/07/2011 1.3 Implementação do botão responder na aba Intimações, visualização das…

todas as peças processuais (petições, certidões, despachos, etc.) são virtuais, ou seja, foram digitalizadas em arquivos para visualização por meio eletrônico. Assim, não há utilização de papel. Neste caso, diz-se que os autos do processo estão digitalizados. *O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza, na prática, serviços eletrônicos como: Pré-Cadastro de Petição - O serviço visa agilizar o atendimento do advogado que deseja protocolizar petição. GRERJ…