Manual De Licitação E Contrato Administrativo

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEORIA E PRÁTICA Prefácio José dos Santos Carvalho Filho 3.ª edição revista e atualizada ■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Por: Alcione Silva Quintas Orientadora Profª. Ana Paula Ribeiro Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Apresentação Cândido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Pública…

09.02.2015 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Direito Administrativo I D - 602 D - 302 80h 6º sem. 1º/2015 Ementa Direito Administrativo. Administração Pública. Ato Administrativo. Serviço Público. Contrato Administrativo. Licitação e Contratos Administrativos. Licitações sustentáveis. Contribuição para o perfil do egresso Iniciar os estudos em Direito Administrativo, ramo do Direito Público que estabelece princípios jurídicos e normas legais…

Concessões, Permissões e AutorizaçõesSemelhanças e Diferenças 28/05/2008 Introdução Constituição Federal Artigo 175 Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Introdução Crise do Estado nos anos 80: Morosidade Burocracia Ineficiência Desperdício de recursos Má administração Corrupção Constituição Federal de 88 implanta novo modelo de ordem…

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS PROFESSOR EAD: JEFFERSON VALLE PROFESSOR - TUTOR PRESENCIAL: TAINA CARACHO PROFESSOR – TUTOR EAD: LEONARDO TAKAMASA OTSUKA Bauru/SP 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................03 2. ETAPA 1 – LICITAÇÃO...................................................................................................04 2.1. Definição de…

tem como um dos seus princípios basilares a obrigatoriedade da licitação para a contratação de obras, serviços, compras e alienações pela Administração Pública, como forma de garantir o princípio constitucional da isonomia entre os concorrentes e, concomitantemente, possibilitar a escolha da proposta mais vantajosa para a administração. Entretanto, a própria lei traz em seu bojo, hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, permitindo assim, as contratações diretas com…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA – 3º ANO DISCIPLINA: Licitações, contratos e convênios Profa.: Renata Garcia Dalpiaz ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIODAS (ATPS) FACNET Taguatinga-DF Setembro/2012 I – INTRODUÇÃO A finalidade do nosso trabalho…

INDEPENDENTE DO NORDESTE DISCIPLINA: ORÇAMENTO PÚBLICO LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | SUMÁRIO LICITAÇÃO | | INTRODUÇÃO................................................................................................ | 4 | CONCEITO E OBJETIVOS............................................................................. | 5 | PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO......................................................................... | 6 |…

Administração Pública Orçamento Público: Licitação na Administração Pública Mata de São João-Ba 2015 GIRLENE LIMA ALMEIDA – 12.1.5734 Licitação na Administração Pública Trabalho apresentado a Universidade Federal de Ouro Preto da disciplina Orçamento Público: Licitação na Administração Pública, ministrada pela Professora: Ana Flavia Xavier. Mata de São João-Ba 2015 1. TÍTULO: Licitação na Administração Pública. 2.…

1995, artigo 2º, III - Concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. Já para Carvalho Filho “Concessão de serviço público é o contrato administrativo pelo qual a Administração Pública transfere à pessoa jurídica ou a consórcio de empresas a execução de…