Manual De Licenciamento

administrativas: I - retenção do veículo; II - remoção do veículo; III - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação; IV - recolhimento da Permissão para Dirigir; V - recolhimento do Certificado de Registro; VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual; VII - (VETADO) VIII - transbordo do excesso de carga; IX - realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica; X - recolhimento de…

FERRAMENTA NA GESTÃO URBANA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Resumo A cartografia consolidou-se como uma ferramenta de uso abrangente em diversas areas do conhecimento ao longo dos últimos anos. Sua aplicação no que diz respeito à gestão territorial e ambiental a torna uma ferramenta especialmente eficaz para uso na gestão pública e privada, tanto no que toca ao planejamento do desenvolvimento territorial, quanto para os processos de licenciamento ambiental. Este trabalho…

ambiental de grandes projetos. Atividades que utilizam Recursos Ambientais com significativo potencial de degradação ou poluição irão depender do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento e somente posterior à aprovação do EIA/RIMA seguem as próximas etapas de viabilidade, caso contrário não haverá continuação dos processos. EIA (estudo de impacto ambiental): Conjunto de estudos realizados por especialistas de…

preventivas e correctivas Segregação de funções com diferentes níveis de avaliação e decisão Acesso restrito ao sistema de controlo. Actualização permanente do mapa de férias, com Atribuição indevida de férias segregação de funções Elaboração de manual de procedimentos e acompanhamento de supervisão; Processamentos indevidos de remunerações, ajudas de custo e outros abonos Não processamento de horas extraordinárias sem despacho prévio de autorização e controlo de supervisão;…

NÍVEL DE DETALHAMENTO MANUAL DA QUALIDADE PROCEDIMENTOS MÉTODOS ANALÍTICOS - POPs INSTRUÇÕES REGISTROS DA QUALIDADE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DEPARTAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO LABORATÓRIOS DEPARTAMENTOS SETORES TODOS DOCUMENTAÇÃO MANUAL DA QUALIDADE POLÍTICAS (INCLUINDO POLÍTICA DA QUALIDADE) PROCEDIMENTOS MÉTODOS (POPs) ESCOPO SGQ ISO/IEC 17025 INSTRUÇÕES DE TRABALHO REGISTROS DA QUALIDADE DOCUMENTAÇÃO MANUAL DA QUALIDADE …

estabelece as normas para gerenciamento de resíduos em aeroportos; 2. Resolução 005/93 – resíduos de saúde e outros; 3. Resolução 037/94 e 023/96 – estabelecem normas sobre importações de resíduos; 4. Resolução 237/97 – estabelece o modelo de licenciamento e as taxas que conhecemos, inclusive para o setor de resíduos; 5. Resolução 257/99 – normatiza pilhas, baterias, etc; 6. Resolução 307/02 – estabelece normas para gerenciamento de resíduos da construção civil; 7. Resolução…

.............................................................. 14 3º - LICENCIAMENTO............................................................................................................................ 15 Licença de Funcionamento............................................................................................................... 15 Como obter a Licença de Funcionamento através do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades – SLEA........................................

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades, tendo como coordenador o…

PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA MEDIDA APOIO À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO POR BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO Portaria nº 985/2009, de 4 de Setembro PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO - PAECPE MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA MEDIDA DE APOIO À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO POR BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO ÍNDICE Pág. 1. Objectivo ...........................................

Ambiental: Atuar no setor de meio ambiente e sustentabilidade, com acompanhamento de análises ambientais e elaboração de relatórios de licenciamento ambiental. Auxiliar de Tratamento de Água: Atuar com tratamento de produtos químicos, realizar limpeza dos reservatórios e procedimentos operacionais. Consultor em Licenciamento Ambiental: Atuar na área de gestão de licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção. AUTOMOBILISTICA A alta na venda de automóveis também…