Manual De Introdução Ao Estudo Do Direito Rizzatto Nunes

AULAS 1 e 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O QUE É DIREITO OBJETIVO Conhecer o que é o Direito, em dois aspectos principais, quais sejam: etimológico e real, para que, assim, possamos observá-lo com clareza nas nossas relações diárias. INTRODUÇÃO Todos os dias de nossas vidas nos deparamos com direitos e deveres. A todo momento ouvimos que “todo cidadão tem direito à educação”, ou, “eu tenho direito de reclamar o defeito do produto que eu comprei”, ou, ainda, “o direito…

3 FACULDADE CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO JURÍDICO: ORIENTAÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO E FORMATAÇÃO. FORTALEZA 2012 4 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 03 2 MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA...........................................................04 3 REDAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO...............................................................07 4 ORGANIZAÇÃO E FORMATAÇÃO...................................

CURSO DE DIREITO BÁRBARA CAIRES E SILVA NETA GABRIELLA MASCARENHAS DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEIXEIRA DE FREITAS 2014 2 BÁRBARA CAIRES E SILVA NETA GABRIELLA MASCARENHAS DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…

FAAT – FACULDADES ATIBAIA CURSO DE DIREITO Adriana Ap. Arantes de Oliveira – RA nº 38.10001 Cristiane Mara Franco Monteiro de Paula – RA nº 38.10039 Gislaine Ap. de Souza – RA nº 38.1006 DISSERTAÇÃO CRÍTICA DA LEI DE DROGAS E BEM JURÍDICO TUTELADO ATIBAIA ABRIL/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ASPECTOS LEGAIS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE QUE SERÃO ABORDADOS LEI Nº 11.343/06 3 ASPECTOS HISTÓRICOS 3 DEFINIÇÃO DO BEM JURÍDICO TUTELADO E LEI…

INTRODUÇÃO 1. GENERALIDADES DA POSSE Antes de adentrarmos no estudo das ações possessórias é de extrema importância explicitar, resumidamente, sobre o instituto da posse. Assim, trataremos do que é a posse, o motivo da preocupação jurídica em tutelar a posse, sua natureza, e, por último os requisitos da tutela possessória. 1.1 Conceito de posse Que é posse? Árdua é a tarefa de se conceituar a posse, diversas teorias foram propostas para tal dilema, entretanto…

APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Professor Alexandre Romualdo O QUE É DIREITO? 1 - INTRODUÇÃO: Caro aluno, Todos os dias de nossas vidas nos deparamos com direitos e deveres. A todo o momento ouvimos que “todo cidadão tem direito à educação”, ou, “eu tenho direito de reclamar o defeito do produto que eu comprei”, ou, ainda, “o direito civil estuda as relações entre as pessoas individualmente”, etc. Mas o que é Direito? A que nos referimos quando pensamos em Direito?…

FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de…

Gabriela Martins Soncin C227CF-1 INTRODUÇÃO O interesse em se compreender o significado do conceito de felicidade filosófica atravessa séculos de história. Foram os filósofos, sem dúvidas, que mais se aventuraram nesse propósito. Porém, examinando-se as diversas épocas e as concepções filosóficas, verifica-se um predomínio de duas compreensões sobre felicidade: ora associada à sensação a ser alcançada por meio do estímulo dos sentidos, expressa por meio de satisfações das necessidades

METODOLOGIA DA PESQUISA // PROFº ANDRÉ ANDRADE FACULDADE METROPOLITANA // CURSO: CCT/ADM/ENG. PROD. 1 DEFINIÇÃO DO ASSUNTO 1.1 Tema A escolha de um tema representa uma delimitação de um campo de estudo no interior de uma grande área de conhecimento, sobre o qual se pretende debruçar. É necessário construir um objeto de pesquisa, ou seja, selecionar uma fração da realidade a partir do referencial teórico-metodológico escolhido (BARRETO; HONORATO, 1998, p. 62). É…

-------------------------------------------------------------Pág. INTRODUÇÃO: FILOSOFIA E DIREITO------------------------------------------------------------------- 3 CIÊNCIA DO DIREITO E CIÊNCIA DA PSICOLOGIA------------------------------------------------- 5 CIÊNCIA DA ANTROPOLOGIA E CIÊNCIA DO DIREITO------------------------------------------ 16 CIÊNCIA DO DIREITO E CIÊNCIA ECONÔMICA ----------------------------------------------------- 20 CIÊNCIA DO DIREITO E CIÊNCIA DA…