Manual De Introdução Ao Estudo Do Direito Rizzatto Nunes

Sumário Introdução “A busca da felicidade é uma das principais fontes de infelicidade.” Eric Hoffer Busca da felicidade, mas o que é felicidade? Como buscar algo que não se tem um conhecimento um pouco mais profundo. A definição do dicionário para felicidade é: estado de quem é feliz, ventura, bem-estar, contentamento, bom resultado, bom êxito. Mas como alguém que busca a felicidade pode ser infeliz? Esse é o ponto. A sociedade muitas…

defende tal posicionamento, entendemos que a sociedade comercial entre sócios casados sob o regime da comunhão universal antes do advento do Código Civil de 2.003 é totalmente lícita. O Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/62) que foi um marco nos direitos das mulheres e na proteção de seu patrimônio, estipulou: "Pelos títulos da dívida de qualquer natureza, firmados por um só dos cônjuges, ainda que casados pelo regime da comunhão universal, somente responderão os bens particulares do…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA COLETIVA 5 2.1 CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5 2.2 CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA

COMPROMISSÓRIA NO CONTRATO DE ADESÃO CONSUMERISTA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NO CONTRATO DE ADESÃO CONSUMERISTA SERRA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................... 1. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NO CONTRATO CONSUMERISTA DE ADESÃO.................................................... 2 DISCURSSÃO…

finalidade instrumental do direito tributário na tutela ambiental no que tange a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Professor (a): PONTE NOVA-MG 2013 RESUMO Este trabalho procurou mostrar o conceito de Estado brasileiro e a sua incidência na garantia de vida digna às pessoas humanas, demonstrando a finalidade instrumental de todo o sistema jurídico para efetivação deste princípio fundamental. Através do entendimento de que o…

1 – DIREITO E RELIGIÃO: Por muito tempo, desde as épocas mais recuadas da história, a Religião exerceu um domínio absoluto sobre as coisas humanas. A falta de conhecimento era suprida pela fé. As crenças religiosas formulavam as explicações necessárias. Segundo o pensamento da época, Deus não só acompanhava os acontecimentos terrestres, mas neles interferia. Por sua vontade e determinação, ocorriam fenômenos que afetavam os interesses humanos; assim, diante das tragédias,…

à Profª. XXXX como requisito para obtenção de nota parcial do 1º. Bimestre da disciplina XXXXX do Curso de Administração do Centro Universitário do Norte. (FONTE 12) MANAUS (FONTE 12) 2010 SUMÁRIO (FONTE 12/ NEGRITO) (2 espaços duplos) INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 6 1 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA ................................................ 7 1.1 NORMATIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO…

juntamente com a dignidade da pessoa humana, como valores essenciais de proteção aos refugiados. O presente trabalho conclui que 1 Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) – Bauru/SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Toledo (Unitoledo) – Araçatuba/SP. Advogada. Professora Universitária. RE VIST A DIREITOS SOCIAIS E POL ÍT ICAS PÚBL ICAS ( UNI FAFI BE ) I SS N 2 3 1 8 -5 73 2 – VOL . 1 , N. 2 , 2 0 1 3 . 2 a dignidade…

seguinte: • A interpretação é um trabalho prático elaborado pelo operador do direito, através do qual ele procura fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas; • A Hermenêutica busca construir um sistema que ira proporcionar a fixação do sentido e alcance das normas. 2 O PROBLEMA DA LINGUAGEM A linguagem tem merecido cada vez mais atenção, dada a sua importância para o conhecimento jurídico, uma vez que Direito e Linguagem se confundem. A norma jurídica escrita nada mais é do que…

para a construção do projeto;  Ideológica: relaciona-se às escolhas do pesquisador, sempre tendo em vista o momento histórico;  Científica: ultrapassa o senso comum através do método científico. 1 2 Este artigo foi elaborado para o curso de Direito da UNISUL, porem poderá, facilmente adaptar-se a qualquer outro curso. Os elementos aqui apresentados são fundamentais para a elaboração de um bom projeto de pesquisa. Vale lembrar, no entanto, que esta não é uma regra rígida para ser…