Manual De Introdução Ao Estudo De Direito Lição 5

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ÁLVARO SOUZA DOURADO COSTA DIREITO DE FAMÍLIA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA JOÃO PESSOA-PB 2012 ÁLVARO SOUZA DOURADO COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de Pesquisa apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau – Unidade de João Pessoa-, como requesito parcial para aprovação da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito, sob a…

esmaemoodle 2008 MANUAL DO MOODLE ESMAE 2008 1 esmaemoodle 2008 2 esmaemoodle 2008 INDÍCE Introdução...................................................................................................................3 Acesso e utilização da plataforma..................................................................................4 1) Entrar na plataforma.............................................................................................4 2) Começar

Introdução ao estudo dos recursos Dada a natureza conflitante do ser humano em sociedade, poucos reagem passivamente a situações adversas aos seus próprios interesses. Assim, mesmo no sistema judiciário, criado justamente para dirimir tais conflitos, o inconformismo é inevitável, ensejando um direito à rediscussão da matéria. Trata-se do direito natural à reanálise do litígio: o recurso, em nosso ordenamento jurídico. O direito de recorrer é um desdobramento dos atos processuais, cuja

Economia do Trabalho, Mestrando em Direito das Relações Sociais na UFPR, Advogado. SUMÁRIO: Introdução: trabalho e ideologia; 1 Pensamento filosófico na antigüidade; 2 Imposição religiosa na idade média; 3 Visão econômica na idade moderna; 4 O trabalho pulverizado; Considerações finais; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO: TRABALHO E IDEOLOGIA O conceito de ideologia fora usado pela primeira vez no século XVIII, por DESTUTT DE TRACY, para caracterizar um estudo das idéias…

INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência no modo como uma comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. A linguagem, as normas, as leis, etc., dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau de incerteza, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e…

estrutural do Direito Processual Penal, tendo como parâmetro, o processo e a jurisdição, além de princípios orientadores e fundamentais ao estudo. Para melhor compreensão do assunto importará abordar o entendimento sobre a finalidade e pressupostos para sua configuração. Caracterizada com uma das espécies de medida cautelar pessoal, a prisão preventiva se apresenta como fonte dos maiores problemas e arbitrariedades das autoridades policiais e judiciárias, merecendo especial atenção neste…

Diagnóstico, Avaliação e Intervenção em Educação Especial Liseta Chaves - 5878 Mara Gabriel - 5826 Paulo Gabriel - 5827 Vila do Porto, 4 de Dezembro de 2008 Índice Introdução 3 Capítulo I - A problemática da Hiperactividade 6 O conceito de Hiperactividade 6 Capitulo II – Diagnóstico 7 1. O diagnóstico em crianças com Hiperactividade 7 Capitulo III – Avaliação 9 1. A avaliação – procedimento 9 2. A avaliação

IMPUTAÇÃO OBJETIVA Yuri Agamenon SILVA1 Helena Karoline MENDONÇA2 RESUMO: O presente trabalho tem por fundamento uma amostragem inicial sobre a problemática e interessantíssima Teoria da Imputação Objetiva, a qual tem sido o norte para aplicação do direito penal na Alemanha e tem sido foco de recentes e grandes debates na dogmática jurídico-penal do Brasil nos últimos anos. A teoria, já profundamente estudada na Europa, é um critério elaborado com a finalidade de dirimir a…

RONDON DIREITO RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6. Cuiabá – MT Dezembro – 2011 Lição 4 CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração da organização da sociedade, ou seja, a uma mudança social. Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua leitura do…

PANDECTISMO NAS DOUTRINAS CIVILISTA E CONCRETA DA AÇÃO PANDECTISM IN THE CIVILIAN AND CONCRETE DOCTRINES OF ACTION Ricardo Adriano Massara Brasileiro RESUMO O presente estudo tem como propósito a evidenciação da influência do pandectismo germânico do século XIX sobre a nascente doutrina processual e, em especial, sobre as doutrinas imanentista e concreta da ação. Para tanto, mostrará alguns vínculos entre a idéia da ação contemporânea e da actio romana; falará da enorme…