Manual De Introdução Ao Estudo De Direito Lição 5

baseada na realidade dos agentes de mercado, podem causar melhor impacto aos contribuintes e aos consumidores é constituir nova ferramenta para a solução de grandes problemas e litígios presentes na atual organização da sociedade. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O Sistema Tributário; 2.1. Noção Geral; 2.2. O Sistema Tributário Nacional; 3. Princípios Constitucionais existentes nas Relações de Consumo sob a Ótica da Tributação e da Ordem Econômica; 3.1. O Princípio da Igualdade Tributária…

MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ROBERTA LUDWIG RIBEIRO Mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Introdução. 1. Conceitos de ato administrativo, motivo e motivação. 2. Motivação formal e motivação substancial. 3. Atos jurisdicionais e o dever de motivar. 4. Motivação como princípio constitucional implícito. 4.1. Diretrizes constitucionais que ancoram o princípio da motivação. 5. Espécies de motivação. 6. Atos administrativos que…

giseldacostas@hotmail.com Introdução Este trabalho bibliográfico tem como finalidade tratar de fiscalizar o avanço do campo de pesquisa em Lingüística Aplicada (LA) que vem sendo realizado por vários Lingüistas aplicados nacionalmente e mundialmente, bem como a grande variedade de pesquisas até hoje já publicadas. Na primeira parte, faremos uma rápida retrospectiva dessa área de pesquisa e estabeleceremos a diferença entre duas ciências da linguagem com base em estudos de vários…

na cidade de Campo Grande – MS. A pesquisa permeia o estudo da destinação final do lixo, suas causas e consequências para o governo e população, além de uma proposta do grupo que, ao mesmo tempo que proponha um meio para amenizar a situação, possa de alguma forma ser realizada pelos moradores do bairro, contribuindo para o desenvolvimento de atividades sociais e ainda promovendo benefícios para a população. 2. Introdução O aumento populacional nas cidades e o…

Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução histórica das fontes do direito reconhecidas pela doutrina brasileira. 3. Fontes do direito brasileiro contemporâneo: conceito na doutrina clássica, atualidades e transformações. 3.1. Fontes informadoras. 3.1.1. Princípios gerais do direito. 3.1.2. O papel da doutrina. 3.1.3. Jurisprudência. 3.1.3.1. Direito Sumular. 3.2. Lei. 3.2.1. O papel da analogia. 3.3. Costume. 4. Conclusão. Bibliografia. 1. Introdução O propósito deste trabalho é, a…

FIG – UNIMESP CURSO DIREITO JOSÉ LUIZ DO CARMOS CHAVES PRONTUÁRIO: 151.203.46 DURAÇÃO DO TRABALHO GUARULHOS/SP 2014 FACULDADE FIG – UNIMESP CURSO DIREITO JOSÉ LUIZ DO CARMOS CHAVES DURAÇÃO DO TRABALHO Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da FIG – UNIMESP, como um dos requisitos parcial para a conclusão da disciplina de Direito do…

INTRODUÇÃO. As teorias que estudaremos adiante tem sua origem na idade média, onde a teologia e a política eram ligadas pelo eixo do direito divino. A identidade do soberano se confundia com o estado, desde a antiguidade era imposto castigo às condutas imorais ou algum pecado que afrontasse a igreja ou o estado. Com o surgimento do mercantilismo o absolutismo e a idéia de Deus Soberano – Estado perde seu ápice. Surge um estado burguês que inova essas idéias dando lugar a um governo…

ESTUDOS Alfabetização de jovens e adultos: desafios do século 21* Celso de Rui Beisiegel Palavras-chave: educação popular; educação de jovens e adultos; política e educação. Resumo Expõe as orientações de uma pesquisa sobre educação popular no Brasil. A educação popular, nessa pesquisa, é examinada sob a perspectiva das orientações e dos objetivos das instituições e dos grupos que se propõem a desenvolvê-la junto às massas iletradas. A investigação apontaria para instituições ou setores

Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br Análise dos Arts. 337-A ao 337-C do CP http://jus.com.br/artigos/8521 Publicado em 06/2006 Károly de Tatrai Hiluey Agra (http://jus.com.br/957090-karoly-de-tatrai-hiluey-agra/artigos) SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 Sonegação de Contribuição Previdenciária, 1.1 Conceito Legal, 1.2 Crime Impossível, 1.3 Ação Nuclear, 1.4 Objeto Jurídico, 1.5 Objeto Material, 1.6 Sujeito Ativo, 1.7 Sujeito Passivo, 1.8 Elemento Subjetivo, 1.9 Momento Consumativo,…

colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO Este estudo objetivou avaliar os principais riscos na concessão do crédito, identificar os problemas relacionados aos recursos ofertados as pequenas empresas e apresentar contribuições para potencializar as atividades desenvolvidas na área. Este estudo se faz necessário pela busca dos agentes econômicos às empresas de factoring para sanear suas dificuldades…