retribuição da

INTRODUÇÃO.
As teorias que estudaremos adiante tem sua origem na idade média, onde a teologia e a política eram ligadas pelo eixo do direito divino. A identidade do soberano se confundia com o estado, desde a antiguidade era imposto castigo às condutas imorais ou algum pecado que afrontasse a igreja ou o estado.
Com o surgimento do mercantilismo o absolutismo e a idéia de Deus Soberano – Estado perde seu ápice. Surge um estado burguês que inova essas idéias dando lugar a um governo com a participação do povo e distinção dos poderes. O castigo, neste período passa a ser a retribuição a uma ordem jurídica interrompida e a lei humana passa a substituir a Lei de Deus.

Neste caráter retributivo, Gilberto Ferreira esclarece que “a pena é justa em si e sua aplicação se dá sem qualquer preocupação quanto a sua utilidade. Ocorrendo o crime, ocorrerá a pena, inexoravelmente. O importante é retribuir com o mal, o mal praticado”.[3]
A pena justificar-se-ia não pela finalidade a que se presta, mas sim pela realização de um ideal de justiça.
RETRIBUIÇÃO
Oconceito de retribuição, em suma, consiste numa reação estatal em relação ao delito cometido baseado na culpabilidade do agente. Portanto, o jus puniendi atua como forma de retribuir o mal que o criminoso causou, amparado na proporcionalidade estrita, segundo o princípio da justiça distributiva Aretribuição amparou as ideias desenvolvidas durante o movimento Iluminista, frente aos abusos cometido pelas monarquias do Antigo Regime e, em um momento posterior, para evitar infortúnios preventivos como o que ocorreu durante a Época do Terror, na Revolução Francesa.
Para tanto, calcava-se na ideia, respaldada pelas concepções humanitárias e racionais vigentes à época, de proporcionalidade entre o delito cometido e a pena imposta em decorrência dele. pelas fundamentações retributivas surgiram diversas teorias importantes: Retribuição kantiana
Foi desenvolvida por Immanuel Kant, filósofo ¬¬alemão do século XIX, o