Manual De Exegese

alma". Ele se referia assim a uma noção filosófica (o conhecimento puro, a acepção "de saber"), que em seguida se tornou uma noção religiosa, sob a influência do cristianismo. "A ciência instruída" referia-se então ao conhecimento dos religiosos, da exegese e das escritas, parafraseando a teologia. A raiz "ciência" reencontra-se em outros termos tais como "a consciência" (etimologicamente, "com o conhecimento"), "presciência" ("o conhecimento do futuro"), "onisciência" ("o conhecimento…

uso dos contratos de terceirização, para mascarar uma ilícita intermediação de mão-de-obra. Nenhum dos dois dispositivos citados, porém, versa ou pode ser interpretado, como versando genericamente sobre despesas de serviços em geral, pois essa exegese levaria à inconstitucionalidade, uma vez que a Constituição Federal não autoriza a União a limitar o poder de gasto, especificamente, com esse tipo de contrato. A constitucionalidade pode ser facilmente alcançada com a conhecida…

que protege a liberdade de expressão. 1.1 O LIVRO EROTICO É IMUNE? Livros: são meios de difusão de cultura, representando um suporte material de propagação de um pensamento formalmente considerado. Para o STF, incluem-se no conceito de livros, os manuais técnicos e apostilas. A nosso ver, a imunidade tributária não deve abranger aos livros eróticos, pois o teor dos mesmos não se refere a conteúdos educativos, tanto que é proibida sua venda os menores de 18 (dezoito) anos, no entanto, o…

tem a função de aclarar e dirimir dúvidas quanto à aplicação do Direito e (ii) antecipa-se ao legislador no trabalho de lapidação de princípios e conceitos, atinentes ao fato gerador, à base de cálculo e aos demais elementos fundantes do tributo” (Manual de Direito Tributário, 2014, p. 590). Nota-se que ajudam na aplicação das normas postas no nosso ordenamento, mas não criam ou modificam diretamente o Direito, portanto não são consideradas fontes. No que se refere aos fatos jurídicos…

extraídos diretamente desse comando normativo. De outros dispositivos constitucionais específicos, por sua vez, extraem-se, imediatamente, as formas especiais de desapropriação.[17] Adotando-se o sobressalente entendimento de Eurico Sodré sobre a exegese do citado artigo 5º, XXIV, para quem os conceitos de “necessidade e utilidade pública se equiparam quando se trata de desapropriar, podendo, por isto, ser consideradas como sinônimos”[18], é possível distinguir duas formas gerais…

Conselho Nacional de Justiça (recente decisão que determina aos cartórios de registros públicos realizar o casamento homossexual) tal assunto é debatido, gerando muitas discussões acerca de sua (in)constitucionalidade. JUSTIFICATIVA É certo que a exegese do artigo 1.723, do Código Civil de 2002, no plano normativo, tem de ser afinada ao que dispõe o artigo 226, §3º, da Constituição Federal de 1988 (regra de hierarquia). De acordo com o mencionado preceito constitucional, “Para efeito…

Diante da fluência do prazo temporal de 20 anos durante o tramitar da ação de usucapião, consorciada à ausência de oposição à posse qualificada dos apelantes, atendido o requisito temporal, dá-se provimento à apelação para julgar procedente a ação. Exegese do art. 462 do CPC. Apelo provido. (Apelação Cível Nº 70039810700, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 14/06/2011). CONSIDERAÇÕES FINAIS Quando se faz referencia ao…

consumidor, deve-se observar que a teoria finalista pura parte de um conceito econômico de consumidor, como reconhecem os doutrinadores que a adotam, enquanto que a teoria maximalista pressupõe um conceito jurídico de consumidor, resultante de uma exegese mais aderente ao comando legal positivado no art. 2º da Lei nº 8.078/90 e a teoria finalista moderada, ao que parece, adota um conceito sociológico de consumidor. Atualmente, o entendimento dos tribunais, em especial, do…

homossexualidade são os mesmos 20 anos mais tarde e ainda são para apoiar a pedofilia nos dias atuais, Conforme argumenta Dallas: a)“A pedofilia é um problema somente para os pedófilos que se sentem mal com ela”. “De acordo com o novo DSM-IV (Manual diagnostico e estatística da Associação Americana de Psiquiatria), um pedófilo [está em condição em que carece de diagnostico] somente quanto se sente mal ou ansioso com o que está fazendo” (Boletim da Associação Nacional de…

Sociedade Humana, Valores sociais e regras de conduta 3 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS O valor, a cultura e o direito O Direito como fato Social BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. RT, São Paulo. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 17 ª edição. SARAIVA. São Paulo. 2005 FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 4ª edição.…