Dogmática e Zetética no direito

profundamente social, tais dogmas são passiveis de interpretação. REFERÊNCIA: http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/filosofia-do-direito/3050-breve-introducao-ao-estudo-da-dogmatica-juridica (acessado em 1/03/2014) http://franciniaparecidadeoliveira.blogspot.com.br/2012/07/ciencia-dogmatica-do-direito.html (acessado em 1/03/2014) Livro Manual de introdução ao estudo de direito de Rizzatto Nunes. 6ª edição A TEORIA ZEETETICA DO DIREITO A zetética no direto consiste nas questões geradas no meio e em relação ao meio jurídico. Ou seja, é o lado filosófico do saber jurídico, onde são iniciadas as investigações a cerca do Direito. No curso de direito, este lado é trabalhado nas aulas de Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Criminologia por exemplo. Através das perguntas Por que? Como? Para que? temas relacionados ao universo jurídico são discutidos e debatidos interdisciplinarmente. A zetética é um meio de unir diferentes ciências na construção da ciência jurídica. REFERÊNCIA: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1259 (acessado em 1/03/2014) http://web.unifoa.edu.br/portal/plano_aula/arquivos/04102/Tema%203.%20Zet%C3%A9tica%20Jur%C3%ADdica%20-%20Pressupostos%20doutrin%C3%A1rios.pdf (acessado em 1/03/2014) Livro Manual de introdução ao estudo de direito de Rizzatto Nunes. 6ª edição Conclusão Como explanado nos conceitos de dogmática e zetética acima, é possível perceber que se…

então, a vingança privada, forma primitiva, selvagem talvez, mas humana, da reação espontânea e natural contra o mal sofrido; solução comum a todos os povos nas suas origens, para a reparação do mal pelo mal 21. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho também relatam que predominava na organização das sociedades pré-romanas a concepção de vingança: De fato, nas primeiras formas organizadas de sociedade, bem como nas civilizações pré-romanas, a origem do instituto está…

Hermenêutica Jurídica Métodos de Interpretação da Norma Aplicação da norma UNIDADE II O Direito Subjetivo Relação Jurídica Pessoa Física e Pessoa Jurídica Direito e Justiça Segurança Jurídica Direito e Equidade Direito e Moral Sociedade Humana, Valores sociais e regras de conduta 3 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS O valor, a cultura e o direito O Direito como fato Social BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIMOULIS, Dimitri.…

Prof. GIOVANNE SCHIAVON - Ponto 01 – 1 Conceito de filosofia do direito Sumário. 1 Introdução. 2 Filosofia do direito. 3 Teoria do direito. 4 Ciência do direito. 5 Teoria da justiça. 6 Direito e sociologia. 7 Direito e economia. 8 Direito e ciência política. 9 Os ramos dogmáticos do conhecimento jurídico. 1 INTRODUÇÃO No ponto anterior foi discutida natureza do conhecimento através da análise do conceito de razão e apresentação das suas espécies. Considerou-se que o pensamento é moldado…

RESPOSTAS 1) Qual a diferença entre conhecimento científico e sensu comum? R: “Enquanto o senso comum reflete aqueles (pré) conceitos tão tranquilamente aceitos de que uma ideia contrária se apresentaria como um grande disparate”, por outro lado, “o conhecimento científico vai muito além do senso comum. Com seu método de análise, podemos conhecer e investigar os objetos, os fatos, as coisas, a partir das suas causas, efeitos e leis próprias”. (MEZZAROBA, Orides Manual de metodologia…

deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo. Grifo nosso. O doutrinador Rizzatto Nunes já se posicionou sobre esse principio: “No âmbito constitucional o direto de ser informado é menos amplo do que no sistema infraconstitucional de defesa do consumidor. O direito de ser informado nasce sempre do dever que alguém tem de informar. Basicamente, o texto magno estabelece o dever de informar que têm os órgãos públicos. No que tange ao dever de informar das pessoas em geral e das…

posto, editado para uma certa ordem jurídica pelo órgão com competência para tal – o legislativo. Porém, nada impede que outras fontes concorram para produção dessa odem jurídica determinada, como o negócio jurídico, a sentença judicial, o costume, entre outros. Por ser obra humana é mutável, variando no tempo e no espaço. O direito positivo não prescinde (dispensa) o direito natural até mesmo como aferição da validade e eficácia de suas normas para realização de seu objetivo e do…

poder político que se impõem e regulam a vida social de um dado povo, em determinada época.” E leciona ainda, “De um lado a realidade nos mostra um pluralismo de ordenações jurídicas, e, de outro, a unidade da ordem normativa. Assim, as normas fundam-se na natureza social humana e na necessidade de organização no seio da sociedade.” Para o brilhante Fabrício Zamprogna Matiello3, “O direito existe para disciplinar a vida do ser humano em sociedade, harmonizando interesses e…

ele são atribuídas obrigações e responsabilidades. Poder-se-ia afirmar que, antes da concepção de uma relação de consumo com obrigações acessórias, o direito voltava suas atenções tão somente para a prestação principal e ignorava uma visão ampla da relação obrigacional5. A autonomia da vontade, por sua vez, mostrava-se um elemento predominante na concepção clássica original do contrato e era considerado como elemento primário e única fonte para criação de direitos obrigações 6, na…

Direito A Norma Jurídica Hermenêutica Jurídica Métodos de Interpretação da Norma Aplicação da norma UNIDADE II O Direito Subjetivo Relação Jurídica Pessoa Física e Pessoa Jurídica Direito e Justiça 3 EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Segurança Jurídica Direito e Equidade Direito e Moral Sociedade Humana, Valores sociais e regras de conduta O valor, a cultura e o direito O Direito como fato Social BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIMOULIS, Dimitri.…