Dogmática e Zetética no direito

TEORIA DOGMÁTICA E ZETÉTICA DO DIREITO

Belo Horizonte
2014
INTRODUÇÃO:

O presente trabalho de Introdução ao Estudo do Direito, aborda os conceitos da dogmática e da zetética nessa ciência. De inicio temos a conceituação de dogma e a aplicação da dogmática no direito, segundo a opinião de alguns autores. Em seguida a critica de alguns autores em relação ao dogmatismo nesse campo de conhecimento e minha opinião sobre o assunto. O próximo tópico é sobre a zetética e nele é explicado o que é zetética e como ela se aplica no Direito.

A TEORIA DOGMÁTICA DO DIREITO Dogmas são pontos considerados incontestáveis de uma religião, ciência ou vertente filosófica. No direito, são regras e normas pré-estabelecidas que podem ou não serem seguidas. Tais fundamentos servem para orientar e possibilitar uma decisão baseada na lógica do Direito.
Segundo o autor Sampaio Ferraz Júnior, eles devem ser vistos de forma não problematizada e estão divididos em três funções: função pedagógica, função de desencargo e função institucionalizante. A primeira, trata-se de um molde definido da visão dos juristas, no qual o Estado dá a sua população a certeza de resposta para um determinado fato jurídico. A segunda, guia o operador do Direito entre as interpretações possíveis da norma em vigor. E a ultima, diz respeito à institucionalização dos dogmas, o que leva a tradição e sustentação das normas jurídicas.
Os dogmas no Direito não permanecem como foram estabelecidos, já que há o “mens legislatoris”. Tal ato implica na interpretação do que o legislador quis dizer ao redigir determinada norma. Para que os dogmas fossem incontestáveis na escola jurídica, o universo jurídico deveria seguir as normas da Escola da Exegese e do código civil de Napoleão, que estabelecia o “mens legis”, ou seja, deve-se aplicar a lei como ela foi redigida sem interpretações. Porém, isso não ocorre.
Com isso vemos que apesar de