Manual De Direto Tributario

combinação de recursos naturais (matéria prima) com mão-de-obra, tecnologia, equipamentos, materiais abrasivos, água, energia, utilizados com métodos eficazes de trabalho, resultando em produtos com alto valor agregado, utilizando-se esmerilhadeiras manuais. OS tamanhos das peças produzidas variam de acordo com as exigências do mercado e o produto após passar por estas etapas está pronto para ser adequadamente embalado e comercializado. 5- O MERCADO 5-1 MERCADO ALVO O mercado…

planejamento tributário Jaíba 2010 ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS tributação com base no lucro real do irpj – imposto de renda pessoa jurídica e da csll – contribuição social sobre o lucro liquido Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Ciências Contabéis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Planejamento Tributário Prof.(a): Glaucius André França

Edital tem por objeto estabelecer as condições de realização do Concurso Público para o recrutamento e seleção de candidatos interessados em ocupar os cargos de provimento efetivo integrantes das categorias funcionais de Fiscal de Rendas, Agente Tributário Estadual, Analista de Tecnologia da Informação e Técnico de Tecnologia da Informação da estrutura funcional da Secretaria de Estado de Receita e Controle. O Concurso Público terá validade de 1 (um) ano a contar da data da…

Essa Teoria tornou-se ineficaz para fixar a abrangência do Direito Comercial, surgindo a Teoria da Empresa para suprir essa lacuna. Vale ressaltar que paralelo ao Direito empresarial surge o Direto Tributário que surgiu para custear as crescentes despesas dos Estados Nacionais. O Direito Empresarial e Tributário passaram por várias mudanças, ganhando ênfase na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, cabendo à União, aos Estados e aos Municípios legislarem sobre tributos, sem…

Tributo Parafiscal quando seu objetivo é a arrecadação de reservas para o custeio de atividades que, em princípio não integram funções proprias do Estado, mas que as desenvolve através de entidades específicas exemplo: OAB, CREA, CFC. Tributos Diretos quem paga e suporta o ônus é o contribuinte de direito, não repassando nada a terceiro ex: I.R. Tributos Indiretos quem realmente suporta é o contribuinte de fato, que ao comprar a mercadoria tem repassado pelo contribuinte de direito a tributo

mesma tem sim o caráter de taxa, tendo em vista que o fato gerador desta é a atuação do Estado com o seu poder de polícia. Ficando assim demonstrado que a cobrança é absolutamente constitucional. As taxas como podem ser vistas em nosso direito tributário, nascem a partir da utilização de um serviço ou do exercício de um poder de polícia. Já no caso em tela, poderá ser observado a atuação do Estado na extração desse minério, como uma forma de exercício do seu poder de polícia, que torna possível

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS II PRODUZIDO POR: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO COLABORAÇÃO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA ROTEIRO DE CURSO 2010.1 5ª EDIÇÃOSumário Direito Tributário e Finanças Públicas II Aula01. Tributo: conceito, classificaçãoeespécies.................................................................................................................3 Aula02: Imposto....................................................................................................................

BIBLIOGRÁFICAS ................................................ 47 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar a desconsideração da pessoa jurídica na execução fiscal. Tendo como fonte principal de pesquisa o Código Tributário Nacional e a Lei de Execução Fiscal nº 6.830/80. O legislador, ao instituir a Lei de Execução Fiscal, dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, como consequência de inadimplemento fiscal. O intuito do presente…

Trabalho apresentado ao Curso de Asministracao da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Administração Orçamentária, Administração Financeira, Matemática Financeira II, Direito Tributário e Teoria Econômica. Cachoeiro de Itapemirim 2011 INTRODUÇÃO Se uma empresa pretende obter bons resultados em qualquer campo de atuação ela necessita de registros contábeis, econômicos e financeiros de seu

» Elvis Ianczkovski O presente trabalho tem como objetivo expor sobre as características próprias do tributo e da multa, analisando alguns elementos que conduzem as convergências e divergências, verificadas no âmbito do Direito Tributário. Os contornos legais destes institutos colocam em evidência vários elementos, que ora acarretam a identidade entre a multa e o tributo, sejam nas atividades administrativas de lançamento, inscrição e cobrança na via…