Majoritaria

Legislativo............................................................. 9 5. Poder Executivo.............................................................. 10 6. Processo Eleitora Brasileiro .............................................11 6.1 Eleição Majoritária ..............................................................11 6.2 Eleição Proporcional ............................................................11 6.3 Papéis dos Eleitos…

reuniões públicas. No tocante a propaganda, qualquer que seja sua forma ou modalidade, deve-se observar obrigatoriamente os seguintes requisitos: Mencionar, sempre, a legenda partidária; Ser feita em língua nacional; Na propaganda para eleições majoritária a coligação usará, obrigatoriamente, sob denominação, as legendas de todos os partidos que a integram; Na propaganda para eleições proporcional cada partido usará apenas a sua legenda sob o nome da coligação; Na propaganda para…

administrativas • Garantia do cumprimento da ordem legal emanada do servidor público Sujeitos • Sujeito ativo: crime comum ♦ Ainda que alheia à execução do ato legal pai que resiste à prisão legítima do filho mediante violência − Corrente majoritária sim, desde que a ordem recebida não se refira a funções suas (prevaricação) 1 Direito Penal III – Dos Crimes Contra a Administração Pública. • Sujeito Passivo: Estado + servidor público agredido + terceiro que lhe…

entendimento que a pessoa física é titular dos direitos fundamentais, há controvérsia quanto à pessoa jurídica como titular de direitos fundamentais. A corrente majoritária entende que a Pessoa Jurídica possui a titularidade de direitos fundamentais, desde que, compatíveis com a sua natureza. Conforme entendimento da doutrina majoritária os direitos fundamentais da Pessoa Jurídica devem ser suscetíveis, por sua natureza, de serem plenamente exercidos. Sendo assim, conforme salientou José…

suspeito da prática do delito. Feedback Sua resposta está correta. Questão 14 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Texto da questão A reprodução simulada dos fatos, prevista no art. 7º, do CPP, conhecida também como reconstituição dos fatos, para a doutrina majoritária e para o Supremo Tribunal Federal: Escolha uma: a. Deverá sempre o indiciado participar de tais atos, e sua recusa será interpretada em seu prejuízo durante o processo. b. Deverá ser conduzido coercitivamente até o local, mesmo…

entre o conceito “reforma”, “revisão” e “emenda constitucional”, já que não podem ser confundidos entre si. Na verdade, não se registra unanimidade no que diz com o seu conteúdo e significado. Todavia, de acordo com que pode ser tida como a posição majoritária em nossa doutrina, a expressão “reforma Constituição” tem sido considerada como um termo de natureza genérica, que abrange os outros dois (revisão e emenda). 597 Uma revisão constitucional constitui modificação relativamente ampla…

inicialmente, de uma determinada pratica delitiva. Questão 14 Ainda não respondida Vale 1,00 ponto(s). Texto da questão A reprodução simulada dos fatos, prevista no art. 7º, do CPP, conhecida também como reconstituição dos fatos, para a doutrina majoritária e para o Supremo Tribunal Federal: Escolha uma: a. Deverá ser conduzido coercitivamente até o local, mesmo que se recuse a participar. b. não é obrigado a produzir prova contra si mesmo, logo também não está compelido a participar da…

Helena (uma sobrinha), da modesta casa que possuía com exclusividade (bem particular, avaliado em 100 mil reais). Em junho de 2012 Suzana veio a falecer. Vocês foram contratados pelos sucessores para cuidar do inventário. Obedecendo-se à corrente majoritária, Marcelo: a) terá metade do apartamento como meação e ¼ da casa como herança b) terá somente metade do apartamento (meação) c) terá metade do apartamento como meação e 1/5 da casa como herança d) terá somente ¼ da casa (herança) …

pela qual, a beligerância não poderia perdurar nos dias santos, bem como a paz de Deus, pela qual, em eventual guerra, sempre deveriam ser poupados os camponeses e todos aqueles que não tivessem relação com a guerra. Ainda esta não é a corrente majoritária. 4.3. Idade Moderna (1453 – 1789) Tratados de Westphalia – composta por duas convenções (Convenção de Münster e convenção de Osnabrück) internacionais que colocaram fim à guerra dos 30 anos entre católicos e protestantes, trazendo…

é de 5 anos (art. 10 do Dec-lei); Se for Declaração de Interesse Social é de 2 anos (art. 3º da Lei nº 4.132/62). Obs: O prazo não se interrompe. Se ocorrer a caducidade, o Estado tem que esperar 1 ano para desapropriar novamente. Posição Majoritária; a A doutrina diverge e diz que o prazo é inconstitucional, pois retira do poder expropriante um direito conferido pela Constituição Federal. Doutrina Minoritária. 5- A fixação do estado do bem: Em regra para fins de…