Majoritaria

são excluídos de qualquer cálculo desde 1997. . O voto em branco é aquele onde se aperta a tecla branca da urna eletrônica e não são acrescentados a nenhum candidato. São simplesmente excluídos para determinação de quem vence, em caso de eleição majoritária (presidente, governador, senador e prefeito) e também são excluídos para cálculo do quociente eleitoral e determinação de quais partidos farão eleitos nas eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores). O voto…

através de linhas investigativas e diligências, objetivando a constatação de autoria e materialidade do fato antijurídico penalmente tipificado, para futura instauração de ação penal. Com relação à natureza jurídica do inquérito policial, a corrente majoritária o aponta como sendo um procedimento administrativo, entendimento corroborado por Garcia7: “O inquérito não é processo, constituindo-se simplesmente num procedimento administrativo. Como não poderia deixar de ser, seu caráter é…

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Em face de COLIGAÇÃO UNIÃO E TRABALHO, neste ato representada por seu presidente ELIENAI BARROS DE SOUZA. EDSON DA SILVA BARROS, brasileiro, casado, empresario e candidato à reeleição nas eleições majoritárias do município de Anajás, ao cargo de Prefeito, pelo Partido Trabalhista Brasileiro, residente na Travessa Coronel Rezende, neste município de Anajás, CEP 68.810-000 FABRÍCIO COSTA PAIVA, brasileiro, solteiro, Secretario Municipal de…

uma ressalva, que constitui uma exceção a regra em comento, alçando ao pedágio, a função de arrecadar valores para manutenção das estradas conservadas pelo ente público. Através de uma interpretação literal da letra de lei, a doutrina considerada majoritária, formada por expoentes como Leandro Pausen, Roque Antônio Carraza, Luciano Amaro entre outros, conferi ao pedágio o status de tributo, por ser citado pela CF/88, no capítulo destinado a regulamentação do Sistema Tributário Nacional.…

mandado de injunção, de assegurar imediata e direta implementação de direitos fundamentais. ’’ ‘’Essa abertura do Supremo a outros atores políticos tem transformado o tribunal, em muitas circunstâncias, em uma câmara de revisão de decisões majoritárias, a partir da reclamação daqueles que foram derrotados na arena representativa. ’’ ‘’[...] o Supremo Tribunal Federal serve como tribunal de apelação ou última instância judicial, revisando centenas de milhares de casos resolvidos…

nestes momentos cessa a responsabilidade. Corrrente majoritária. Tem uma corrente minoritária de Paulo Nader diz que nunca cessa a responsabilidade. Deste modo podemos ingressar contra os pais e filhos. Quanto menor o discernimento maior o dever de vigilância. O incapaz responde de modo subsidiário de modo equitativo ao patrimônio. 1º pais, 2° incapaz equitativamente. EXISTEM DUAS CORRENTES DE EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA MAJORITÁRIA: diz que a emancipação volu

(procuração dos autos). É a situação processual pela qual um advogado, sem procuração nos autos, comparece em audiência representando a parte, pratica atos processuais e seu nome consta na respectiva ata. Na pratica é chamada de “apud acta” (posição majoritária). EXAME DE ORDEM Damásio Educacional XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Semanal Regras: a) O TST considera válido o mandato tácito (Sumula 164, TST). b) O TST entende que o mandato tácito dispensa a juntada posterior de…

aceitar. Uma pessoa não vai aceitar o liberalismo, por exemplo, com toda a tragédia que ele provocou, se ela for capaz de enxergar quais foram os interesses que esse pensamento passou a representar, que é uma teoria elitista, que rejeita a democracia majoritária, de extremo preconceito contra os pobres, que são considerados inferiores, inaptos, com a idéia do darwinismo social, onde o rico é o melhor porque ele é o mais inteligente, trabalhador, logo ele merece ter muito. E o pobre tinha…

Mariinha, colocando a pedra fundamental do SOBRASA O SOBRASA (Sociedade Brasileira de Amparo a Saúde) foi fundado em 1971 pelo médico Rafael de Castro e sua esposa, Maria dos Santos e Castro, conhecida como Dona Mariinha – que hoje em dia é a sócia majoritária com 70% das ações do hospital – o casal trouxe consigo o sonho de interiorizar a saúde, trazer e fixar os jovens médicos no interior e dar aquele povo uma boa assistência médica. ACM, Dr. Rafael e Dona Mariinha após…

no sentido de que, se arma de fogo está desmuniciada e não há ao alcance do seu portador nenhum projétil, nenhum artefato, não há crime. Mesmo com recente decisão ainda existe uma grande divergência doutrinaria a respeito, contudo, a doutrina majoritária concorda com o posicionamento do STF. A parte contraria a esse posicionamento, defende que as infrações penais comportam diversas classificações e um delas refere-se ao momento da proteção do bem jurídico, ou seja, se é necessária a…