Majoritaria

história. Os objetivos de cada abordagem, bem como seus sucessos e fracassos são: ORALISMO: Utilizado durante os anos de 1880 a 1980 aproximadamente. A surdez era vista como uma deficiência, o qual a cura era aprender a linguagem oral da língua majoritária. Baseado apenas no oral, não era permitido uso de sinais. Utilizada durante quase um século, sem questionamento de sua efetividade, causou sérios danos e não contribuiu para o desenvolvimento do surdo e sua inclusão na sociedade. Teve…

explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos, da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão um tipo de sociedade. A intenção da escolhada temática em questão está em mostrar a importância social do Projeto Político-Pedagógico no contexto escolar, uma vez…

Propaganda. Rejeição. [...] Propaganda eleitoral negativa. Invasão de horário. Configuração. Configura invasão de horário tipificada no artigo 53-A da Lei nº 9.504/97 a veiculação de propaganda eleitoral negativa a adversário político em eleições majoritárias, devidamente identificado, no espaço destinado a candidatos a eleições proporcionais. Perda do tempo. Critérios. Horário. Candidato. Beneficiado. Número de inserções. Bloco de audiência. Princípio da proporcionalidade. Aplicação.…

Inscrição de Dívida Ativa deve conter o nome do co-responsável. Por seu turno, o artigo 202, inciso I, do Código Tributário Nacional inquina de nulidade a inscrição em que há ausência de um dos requisitos do Termo. No entanto, a jurisprudência majoritária vem entendendo que não é exigível fazer constar da Certidão de Dívida Ativa o nome do responsável tributário. O próprio Supremo Tribunal Federal reconhece a desnecessidade de fazer constar o nome do responsável na CDA, como se denota…

do STJ no REsp 1.325.862-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/9/2013 (Info 532). É a posição também da doutrina majoritária (exs: Celso Antônio Bandeira de Melo, José dos Santos Carvalho Filho). Desse modo, perceba que a 4ª Turma do STJ decidiu de forma contrária ao que vinha sendo apontado como a posição do STF sobre o tema. Como a doutrina majoritária prestigia o entendimento manifestado pela 2ª corrente, existe a possibilidade de a tese da dupla garantia ser…

pronunciamento jurisdicional que concede ou nega a antecipação dos efeitos da tutela constitui decisão interlocutória a desafiar recursos de agravo. DD - qnt a recurso cabível em face de sentença que concede a antecipação dos efeitos da tutela. Corrente Majoritária - cabível apelação, nos termos do art. 520, VII CPC. Corrente Minoritária - recurso de agravo por instrumento. D) superveniência de sentença Concedida a tutela antecipada através de decisão interlocutória, pode ser…

(Reação minoritária) Fe3+(aq) + 3NH3(aq) + 3H2O(l) → Fe(OH)3(s) ↓ + 3NH4+(aq) (Reação Majoritária) De acordo com Vogel A. (1981), o hidróxido de ferro (III) é um precipitado gelatinoso, marrom avermelhado, insolúvel em excesso do reagente. Esta descrição, confere com o que foi encontrado nessa etapa do processo. Portanto, há evidências fortes de que a amostra contenha ferro. A terceira reação acima é majoritária, devido ao fato de o meio reacional ser básico. Alumínio Al(s) +…

ou ingressar com o pedido de reintegração de posse, uma vez que em virtude do descumprimento esta se tornou precária ou contaminada de má-fé. Embora o contrato de leasing possua semelhanças com o de alienação fiduciária em garantia, a doutrina majoritária já pacificou o entendimento de que tratam-se de institutos diferentes, não sendo possível no caso de inadimplemento da obrigação do contrato de arrendamento o requerimento da busca e apreensão do bem, nem a sua conversão em ação de…

data de filiação do candidato ao partido de origem. (C) os candidatos dos partidos fundidos ou incorporados só poderão concorrer às eleições proporcionais. (D) os candidatos dos partidos fundidos ou incorporados só poderão concorrer às eleições majoritárias. (E) nenhum dos partidos resultantes da fusão ou incorporação poderá concorrer às eleições. 2. (Analista Judiciário – Área Judiciária – TRE/PI – 2009 – FCC) Tício filiou-se ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se ao…

nubentes solicitar a autorização judicial argüindo a inconstitucionalidade em decorrência à violação do princípio da isonomia, para que casem no regime que desejarem. Vide súmula 377 do STF – na vigência do CC/02 essa súmula é a posição majoritária devido ao art. 1829, I do CCB. Quando os bens comunicam em vida (por exemplo, como no caso da comunhão universal de bens), não concorrerá com os descendentes após a morte de um deles; já quando os bens se comunicam em vida, concorre…