trabalhos feitos

Quais foram os fatores que contribuíram para mudança da perspectiva da pena privativa de liberdade?
Escolha uma:
a. O princípio da presunção de inocência;
b. A invasão bárbara;
c. A prisão eclesiástica e o capitalismo;
d. O feudalismo que buscava mão de obra;
e. Influências estrangeiras;
Questão 2
Ainda não respondida
Vale 1,00 ponto(s).
Texto da questão
Quanto ao princípio da necessidade é correto afirmar, que:
Escolha uma:
a. Não está disposto expressamente na Constituição Federal, sendo um princípio implícito;
b. Não representa uma garantia constitucional;
c. Exige que o Estado utilize o processo penal (instrumento-meio) para que seja possível valer seu poder punitivos;
d. Assevera a importância do processo penal como um fim em si mesmo;
e. Permite que qualquer instrumento seja capaz de apurar infração penal e aplica pena, como por exemplo, o inquérito policial;
Questão 3
Ainda não respondida
Vale 1,00 ponto(s).
Texto da questão
Em relação ao princípio da Jurisdicionalidade, é correto afirmar, que:

Escolha uma:
a. Estabelece sempre uma competência relativa, posto que deverá ser utilizado o princípio da razoabilidade e quantidade de demanda para que o juiz conheça da ação penal;
b. Estabelece sempre uma competência relativa, posto que deverá ser utilizado o princípio da razoabilidade e quantidade de demanda para que o juiz conheça da ação penal;
c. Tem a finalidade de permitir o contraditório, o direito a informação e a publicidade dos atos;
d. Tem a finalidade de afastar a criação de tribunais de exceção;
e. Visa garantir o estado de inocência do acusado até o trânsito em julgado da sentença condenatória;
Questão 4
Ainda não respondida
Vale 1,00 ponto(s).
Texto da questão
O que significa a Instrumentalidade e a Autonomia do Inquérito Policial?
Escolha uma:
a. O inquérito é independente e permite a solução dos conflitos sociais;
b. É autônomo porque é absolutamente indispensável ao processo e instrumental porque é o meio para punir o acusado;
c. Tais definições