Maioridade Penal E Sua Inviabilidade

PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS FALTAS DISCIPLINARES IMPUTADAS AOS SINDICADOS. ARQUIVAMENTO. 1. Imputação de falta funcional aos Sindicados, consistente no arquivamento sumário de ações penais e de ações por ato de improbidade administrativa, em dissonância com o interesse público, além da celebração de acordos judiciais em ações civis públicas transitadas em julgado. 2. Acolhimento do relatório final apresentado pela…

determinado local. Deste modo, essa última analisa os elementos constitutivos de um ecossistema em termos de produtividade, geração de energia, cadeia alimentar, etc. (Marini, op. cit.; Dajoz, 1978 e Odum, 1988). A Ecologia moderna atinge sua maioridade em 1942 com o conceito "tróficodinâmico" na ecologia de Lindeman, quanto este detalhou como se processa o fluxo de energia em um ecossistema. Seus estudos foram depois aprofundados pelos americanos Eugene e Howard Odum e pelo…