Maioridade Penal E Max Weber

suas poilticas economicas. (Fuvest-SP) Apos ter conseguido retirar da nobreza o poder politico que ela detinha enquanto ordem, os soberanos a atrairam pars a corte e the atribuiram funcoes politicas e diplomaticas. Esta frase, extraida da obra de Max Weber, Politico como vococdo, refere-se ao processo que, no Ocidente: a) destruiu a dominaQao social da nobreza, na passagem da Cade Moderna Para a Contemporanea. b) estabeleceu a dominacao social da nobreza, na passagem da Antiguidade…

1932 e foi sua contribuição para a chamada “discussão de Frankfurt”. Essa discussão envolveu uma série de conferências em torno da sociologia do conhecimento que integrava o debate sobre o historicismo e que já havia contado com a participação de Max Scheler e Karl Mannheim. Adorno e Benjamin haviam sido convidados para seminários que abordavam o recente livro de Ernst Troeltsch a respeito do tema.27 A questão fundamental do texto de Adorno é a elaboração filosófica do conceito de…

condicionada pelas vivências do intérprete que, enquanto ser humano, encontra-se num mundo cultural encravado de valores, nenhum objeto é livre de valoração. Sob estes pressupostos, não trabalhamos com a distinção, formulada por autores como DILTHEY, MAX WEBER e SPRANGER entre “compreender” e “explicar”, como ato gnosciológico próprios para apreensão dos objetos culturais e naturais (respectivamente), pois, para nós, todo explicar pressupõe um compreender. Quando o cientista estuda…

determinado local. Deste modo, essa última analisa os elementos constitutivos de um ecossistema em termos de produtividade, geração de energia, cadeia alimentar, etc. (Marini, op. cit.; Dajoz, 1978 e Odum, 1988). A Ecologia moderna atinge sua maioridade em 1942 com o conceito "tróficodinâmico" na ecologia de Lindeman, quanto este detalhou como se processa o fluxo de energia em um ecossistema. Seus estudos foram depois aprofundados pelos americanos Eugene e Howard Odum e pelo…

Prieto Sanchís – Professor de Filosofoa do Direito na Universidad de Castilla-La Mancha. Antonio Manuel Peña Freire – Professor de Filosofia do Direito na Universidad de Granada. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR), Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Coordenador eleito do Programa de Pós-Graduação em…

Impotência: talvez o mais grave de todos os argumentos seja aquele que aponta nas normas derivadas do direito natural uma impotência decorrente da falta de garantia estatal. As normas jurídicas positivas são coercivas e atributivas, especificando uma sanção penal para o caso de descumprimento. Não há qualquer consequência organizada pela sociedade para o caso de descumprimento de uma norma jurídica natural. Menos ainda se o descumprimento for praticado pelo próprio Estado. Essa…

(Constant, 1988: 76). Essa liberdade, sobre a qual Montesquieu se estende no Livro XII e inclusive no XIII a propósito das conseqüências da tributação, poderá ser engendrada também por exemplos recebidos, tradições, costumes e especialmente por leis penais que garantam a inocência, ou em caso de culpabilidade, penas que não sejam filhas “do capricho do legislador” senão da índole particular de cada delito (Montesquieu, 1987: 130). 1 A relação entre universalismo e particularismo…

20 TÍTULOS EXECUTIVOS Os títulos executivos podem ser judiciais e extrajudiciais, conforme o Código de Processo Civil em seu: “Art. 584. São títulos executivos judiciais; I - a sentença condenatória proferida no processo civil; II - a sentença penal condenatória transitada em julgado; III - a sentença arbitral e a sentença homologatória de transação ou de conciliação; IV - a sentença estrangeira, homologada pelo Supremo Tribunal Federal; V - o formal e a certidão de partilha.…

regularidade e exação dos seus preceitos. Tem uma organização também própria -- de clubes, sindicatos, federações, confederações, cada qual com adminis- Instituições Políticas Brasileiras 45 tração regular, de tipo eletivo e democrático; e um Código Penal seu, com a sua justiça vigilante e os seus recursos, agravos e apelações, obedecidos uns e outros, na sua atividade legislativa ou repressiva, como se tivessem ao seu lado o poder do Estado. Direito vivo, pois. Dominados pela…

2013. (RE-589998)Equiparam-se aos servidores públicos quanto: a concursos públicos a regra de acumulação ao teto remuneratório (se não receber dinheiro público não está submetida ao teto) aos remédios constitucionais a improbidade a finalidades penais 7. Falência das Empresas Estatais? Costuma repetir a doutrina: as EP e as SEM são criadas por lei, só por lei podem ser extintas. A afirmação, todavia, nunca traduziu unanimidade sobre a questão da possibilidade de falência das…