Maioridade Penal E Max Weber

(1669-1679). Ver jansenismo. Aron, Raymond ( 1 9 0 5 -1983) Sociólogo francês (nascido em Paris), o mais importante da sociedade industrial de sua geração. Ademais, destacou-se muito por suas obras de filosofia política. Profundo conhecedor de Max Weber, já se preocupava, desde sua primeira grande obra, Introduction à la philosophie de l'histoire (1938), com "os limites da objetividade histórica" (subtítulo do livro). Revelando uma grande desconfiança relativamente às ilusões do…

formas de proibição. Ao contrário das outras proibições, as sexuais estão sempre ligadas à obrigação de dizer a verdade sobre o si. Poder-se-ia contrapor dois fatos: primeiramente, que a confissão representou um importante papel nas instituições penais e religiosas, e naquilo a que concernem todos os pecados, não somente àqueles da carne. Mas a tarefa que incumbe o indivíduo de analisar seu desejo sexual é sempre mais importante que a de analisar todos os outros tipos de pecado.…

concepção, no entanto, é demasiado privatista, isto é, vê o problema apenas do ângulo do direito privado em que rege o princípio da autonomia da vontade”. A seguir elenca casos em que a teoria não oferece resposta satisfatória como no caso do direito penal e dos direitos políticos. O próprio Dabin argumenta que na teoria do interesse protegido, de Ihering, não é só o aspecto do interesse material que conta no direito subjetivo, há também o lado moral: a personalidade, a…

responsabilidade civil contratual 3.8.1 Modalidades de inadimplemento 3.8.2 Regras quanto ao inadimplemento relativo ou mora 3.8.3 Regras quanto ao inadimplemento absoluto da obrigação 3.8.4 Dos juros no Código Civil de 2002 3.8.5 Da cláusula penal 3.8.6 Das arras ou sinal RESPONSABILIDADE CIVIL 4.1 Conceitos básicos da responsabilidade civil. Classificação quanto à origem (responsabilidade contratual x extracontratual). Ato ilícito e abuso de direito 4.2 Elementos da…

acima da práxis. A força da negatividade na obra de arte mede o abismo entre a práxis e a felicidade. Sem dúvida, Kafka não desperta a faculdade de desejar. Mas, a angústia do real, que responde aos escritos em prosa como a Metamorfose ou a Colônia penal, o choque da náusea, da aversão, que, sacudindo a physis, tem mais a ver, enquanto defesa, com o desejo do que com o antigo desinteresse que a ele e aos seus sucessores se atribuía. O desinteresse seria grosseiramente inadequado para os…

as regras jurídicas emanadas do Estado, B E V I L Á Q U A , C lóvis. T e o r i a g e r a l d o d i r e i t o c i v i l . 4 a cd ., Brasília: M inistério da Justiça, 1972, p. 10. 36 com a finalidade dc reger a vida social (Constituição, Código Penal e C ó­ digo Civil). Mas, ao lado do direito estatal, caminha o direito não estatal, que são as normas obrigatórias elaboradas por diferentes grupos sociais particulares institucionalizados e destinadas a reger a vida interna corporis…

recorrente, em tese, também configura ilícito penal, tanto que nas determinações finais do acórdão n. 30/2007, consta orientação de que seja encaminhado cópia do processo de tomada de contas ao Ministério Público estadual para apurar eventual infringência ao art. 89 da lei n. 8.666/93. Nos termos do art. 1º, §2º da lei n. 9.873/99, “quando o fato objeto da ação punitiva da Administração também constituir crime, a prescrição reger-se-á pelo prazo previsto na lei penal.” O art. 89 da lei…

ciência política, em autores como Platão e Aristóteles, além de Maquiavel, Montesquieu, Rousseau e Tocqueville (Rennó, 1998: 71). De qualquer forma, somente no século XX seria desenvolvida uma teoria da cultura política, para a qual muito contribuiu Max Weber em seus estudos sobre religião, especialmente sobre a relação entre o ethos capitalista e a ética protestante, em que destacou a importância dos fatores subjetivos na análise da realidade social. Finalmente, Gabrie l Almond e…

de coisas que pouco têm a ver com seu significado original, e hoje chega mesmo a ser com freqUência empregado onde o que realmente se quer dizer é 'igualdade'. Em senti12E. Heimann, 'Rationa.lism, Christianity and Democracy', Festgabe fiJr A/fred Weber (Heidelberg, -1949), página 175. °Cf. Wilhelm Hennis, Demokratisiernng: Zur Problematik eines Begriffs (Colônia, 1970);_também J. A. Schumpeter, op. cit., página 242. I I 7 do estrito, a palavra se refere a um método ou procedimento…

Da responsabilidade civil contratual 3.8.1 Modalidades de inadimplemento 3.8.2 Regras quanto ao inadimplemento relativo ou mora 3.8.3 Regras quanto ao inadimplemento absoluto da obrigação 3.8.4 Dos juros no Código Civil de 2002 3.8.5 Da cláusula penal 3.8.6 Das arras ou sinal 4. RESPONSABILIDADE CIVIL 4.1 Conceitos básicos da responsabilidade civil. Classificação quanto à origem (responsabilidade contratual x extracontratual). Ato ilícito e abuso de direito 4.2 Elementos da…