Maioridade Penal Chicago

deste, marquês de Queenberry, desaprovando a estreita amizade do filho com Wilde, insultou publicamente o escritor. Isto iniciou uma série de acontecimentos que levaram à condenação de Wilde por homossexualidade. Permaneceu dois anos na colónia penal de Reading, onde escreveu uma longa carta a Lord Alfred, publicada em parte em 1905 com o título De Profundis. Ao sair da prisão, arruinado, viu-se reduzido a viver da caridade dos amigos em Itália e em França. Aqui escreverá a sua…

que ler na ciência social brasileira (19701995): sociologia. São Paulo: Sumaré; Capes/Anpocs, 1999. p. 183-223. MARCUS, George; FISCHER, Michael. (Ed.). Anthropology as cultural critique: an experimental moment in the Human Sciences. Chicago: The University of Chicago Press, 1986. MOORE, Henrietta. Whatever happened to women and men? gender and other crises in Anthropology. In: ______. (Ed.). Anthropological theory today. Cambridge: Polity Press, 2000. p. 151-71. MOORE, Henrietta. (Ed.).…

privilégios da Igreja, os direitos do rei e da administração fiscal, a jurisdição dos donatários e as prerrogativas dos fidalgos são miudamente especificados. Depois de construída a arquitetura administrativa, especificam-se os direitos civil, processual e penal. As ordenações afonsinas representam os esforços de três reinados sucessivos para coordenar a legislação e darlhe unidade, significando ao mesmo tempo a decadência do direito local e o progressivo desenvolvimento da autoridade do…

do pensamento destes, agem logo de modo a lhes impor medo, mostrando os riscos e ameaças que enfrentariam tentando conduzir a si mesmas. Como a maioria dos homens (e entre eles a totalidade do belo sexo) consideram muito perigoso o passo à maioridade, além de ser penoso, aqueles tutores muito amavelmente tomaram para si semelhante tarefa. Depois de ter domesticado suas reses, de modo que estas pacíficas criaturas não ousem dar um só passo fora do curral no qual estão mantidas,…

escala nacional. Dessa forma, nos meados do século, a oligarquia consolidara seu po- DA MONARQUIA À REPÚBLICA 11 der. Uma nova geração de políticos assumira o controle da nação, governando sob a tutela protetora do jovem imperador cuja maioridade fora antecipada. Os dissidentes dos primeiros tempos desapareceram da cena política, engolfados pelo processo de modernização ou cooptados pelo sistema. A carreira de Torres Homem, na juventude ativo elemento da oposição, autor do…

conflitos armados foi mantida pela Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) apesar do artigo 1o da convenção definir criança como “todo ser humano de me nos de 18 anos, a menos que este, nos termos da lei aplicável à criança, tenha a sua maioridade atingida mais cedo.” A Carta Africana dos Direitos e do Bem-Estar da Criança (1990) foi a primeira lei internacional a elevar a idade mínima para recrutamento nas forças armadas para 18 anos. O artigo 2 define todo ser humano de…

escala nacional. Dessa forma, nos meados do século, a oligarquia consolidara seu po- DA MONARQUIA À REPÚBLICA 11 der. Uma nova geração de políticos assumira o controle da nação, governando sob a tutela protetora do jovem imperador cuja maioridade fora antecipada. Os dissidentes dos primeiros tempos desapareceram da cena política, engolfados pelo processo de modernização ou cooptados pelo sistema. A carreira de Torres Homem, na juventude ativo elemento da oposição, autor do…

conselheiros-mor dos mesmos. 3 A partir do século VI, as lideranças japonesas passaram vários séculos tentando implementar o modelo político-administrativo chinês no país. O golpe político de 645 visava principalmente adotar o regime Ritsuryô (ritsu, leis penais; ryô, instituições administrativas) do Império chinês Tang. Entre outras coisas, este regime, uma vez adotado no Japão, vislumbrava fortalecer o poder do imperador (tennô), centralizando em sua pessoa a administração do…

para cumpri-las existem as plenárias nacionais do Sistema Conselhos, em que se delibera sobre a direção das campanhas, sobre aquilo que vai ser foco da Comissão. A questão dos manicômios – a luta antimanicomial, a discussão sobre a redução da maioridade penal, a proteção integral à criança e ao adolescente, a escuta de crianças, o DSD, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), homofobia, violência institucionalizada, povos indígenas, sistema prisional, humilhação social, violação de…

”Estamos hoje conhecendo a linguagem com a qual Deus criou vida. De posse desse profundo conhecimento, a humanidade está no limiar de adquirir um novo e imenso poder de cura”. O Projeto Genoma Humano foi um rito de passagem da biologia molecular para a maioridade; ela se tornou uma ”ciência adulta”, com orçamentos e resultados de gente grande. O projeto foi não só uma extraordi- 13 nária façanha tecnológica — a quantidade de informações extraídas do complemento humano de 23 pares de…