Maioridade Penal Chicago

Algumas das referências centrais para pensar as periferias urbanas, nos países do norte, têm vindo de Mike Davis (1993; 2006) e Wacquant (por exemplo 2001, 2006). A sociologia urbana contemporânea traz centralmente, ainda, heranças da Escola de Chicago (ver compilação de textos fundamentais em Grafmeyer & Joseph, 2004), reivindicadas diretamente por autores como Joseph (1981, 1998, 2007); Cefaï (2006); ou Breviglieri & Trom (2003). Em outro campo, a antropologia de Agier (por exemplo…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. I ESTADO E DIREITO 1. Teoria monística. 2. Teoria dualística. 3. Teoria do paralelismo. O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o…

homossexualidade em si, fora do âmbito do código militar, não era condenada penalmente. Entretanto, as prisões de homossexuais eram frequentes, sendo justificadas por atentado ao pudor ou outros subterfúgios legais. Mesmo que não fizesse parte do código penal, a homossexualidade era objeto de tratados (e tratamentos) médicos, assim como condenada pela Igreja Católica. Nesse contexto, a possibilidade 5 Não há espaço para realizar uma discussão mais aprofundada aqui, assim sugiro a…

publicistas célebres da França, no século XX, autores há que se preocuparam menos com o aspecto jurídico da Ciência Política do que propriamente com suas raízes na filosofia e nos estudos sociais. Naquele país, a Ciência Política, antes de chegar à maioridade como disciplina autônoma, esteve quase toda contida no Direito, mormente no Direito Constitucional. A despeito do cisma operado, este ainda é o ramo da Ciência Jurídica cujo influxo mais pesa sobre a Ciência Política.…

de acordo intersubjectivo. Uma defesa vigorosa da necessidade de reconstrução de conceitos políticos explicativos (não meramente declarativos ou marcadamente estipulativos) encontrar-se-á em FELIX OPPENHEIM, Political Concepts. A Reconstruction, Chicago, University Press, 1981 (utilizámos a ed. italiana, II Mulino, Bologna, 1985, p. 235 ss). Como iremos ver em seguida, a propósito do núcleo empírico do político, uma perspectiva empirista também não dispensa a utilização de conceitos com…

Assembleia-geral de credores 5.3.1. Quorum de instalação 5.3.2. Exercício do direito de voto 5.3.3. Controle jurisdicional da assembleia-geral de credores 5.3.4. Composição da assembleia-geral de credores 5.3.5. Quorum de deliberação 6. Dispositivos penais da Lei 11.101/2005 6.1. A polêmica sobre a competência para julgamento dos crimes falimentares 7. Problemas de direito intertemporal 8. Questões Capítulo VIII – MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 1. Empreendedorismo…

brasileiras estão se inserindo rapidamente no processo de consolidação mundial que ocorre nas bolsas de valores e derivativos. Em outubro de 2007, a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) anunciou a venda de 10% de seu capital para o CME Group, de Chicago, que controla a maior bolsa de derivativos do mundo, por R$ 1,3 bilhão. Antes disso, a BM&F já havia vendido 10% de seu capital para o General Atlantic, empresa americana especializada em investimentos em bolsas pelo mundo, por R$ 1…

Gravad mostram que a primeira experiência de gravidez antes dos 20 anos foi declarada por 21,4% dos homens e 29,5% das mulheres que já haviam ultrapassado essa idade. Entretanto, adotando-se como ponto de corte os 18 anos – que constituem o marco da maioridade civil brasileira –, a proporção observada é bem mais baixa, sendo relatada por 8,9% dos homens e 16,6% das mulheres. Antes dos 15 anos, os valores são pequenos, situando-se em 0,6% para os rapazes e 1,6% para as moças (AQUINO et…

perversa, dominadora e opressora. A razão tem agido de forma instrumental, dominando, com arbitrariedade a natureza e os homens. Precisamos de uma superação da racionalidade instrumental e da alienação homem. Com a razão o homem não atingiu a sua maioridade. O “Esclarecimento” não conduziu o homem a uma consciência clara de si mesmo. Tudo é reduzido ao princípio da subjetividade. A subjetividade se transformou em horizonte fundante da cultura moderna. Na vida do homem moderno encontramos…

instalou-se definitivamente em Chicago, entre 1931 e 1932, enquanto Freud, com quem manteve uma correspondência (ainda não publicada), procurava retê-lo na Europa, mesmo desconfiando dele: “Gostaria de ter uma confiança inabalável em Alexander, escreveu a Max Eitingon* em julho de 1932, mas não consigo. Sua simplicidade real ou simulada o afasta de mim, ou então não superei minha desconfiança em relação à América.” Em Chicago, Alexander criou um instituto de psicanálise (Chicago…