Maioridade Penal Cabo Verde

comunicações por satélite marca uma ruptura com o passado igualmente drástica”. O primeiro satélite comercial foi lançado em 1969, possibilitando a comunicação instantânea e acarretando a aposentadoria do sistema 81 Morse, que dependia de cabos para funcionamento. Essa possibilidade de comunicação eletrônica instantânea alterou a própria estrutura de vida das pessoas, independente de sua condição econômica: “quando a imagem de Nelson Mandela pode ser mais familiar para nós…

torcendo por mim. Aos meus sobrinhos e sobrinhas, Marina, Carolina, Maria Luisa, Mariana, Marcos, Ricardo, Alane, Aline, Acácia, Robson, André, Iliane, Júnior. Em especial à Rosângela in memoriam, pela dedicação à tia e que nos deixou nos seus “verdes anos”. À Espírito Santo, por ter ajudado nos cuidados com o meu filho na minha ausência e pelo carinho de sempre. 7 A Maércio Maia, pelos cuidados com nosso filho e apoio ao longo desses anos. À Flora Maia, Orlane Maia,…

modalidades de "participação" e das relações entre índios e representantes das empresas (Iglesias, 2000, 2000a, 2002; 2002a). Possibilitado por recursos financeiros obtidos em vários trabalhos de intervenção social, este conjunto de pesquisas, levado a cabo entre 1994-2000, publicado em relatórios técnicos e em artigos acadêmicos, esteve voltado à análise de processos de redefinição territorial e de reorganização política e econômica protagonizados pelas famílias e lideranças,…

fortalecida pela leitura deste trabalho – de que a igualdade em dignidade e direitos segue, mais do que nunca, como algo a ser edificado. Trata-se, sem dúvida, de uma meta suprema, que consiste em alcançarmos, corajosamente e sem escapismos, uma lídima maioridade civilizatória, na qual devemos seguir depositando nossas melhores esperanças. Em outras palavras, a eficácia dos direitos fundamentais apresenta-se como o mais inadiável e portentoso dos desafios, em especial para os que…

regularidade e exação dos seus preceitos. Tem uma organização também própria -- de clubes, sindicatos, federações, confederações, cada qual com adminis- Instituições Políticas Brasileiras 45 tração regular, de tipo eletivo e democrático; e um Código Penal seu, com a sua justiça vigilante e os seus recursos, agravos e apelações, obedecidos uns e outros, na sua atividade legislativa ou repressiva, como se tivessem ao seu lado o poder do Estado. Direito vivo, pois. Dominados pela…

comunidade ou de pessoas de comunidades protegidas de criminosos de outras áreas e até mesmo distribuía livremente objetos roubados a pessoas necessitadas da comunidade.28 Tais criminosos garantiam de certa forma a ordem social local e levavam a cabo os julgamentos em disputas domésticas ou de vizinhança (Misse, 1999). Havia também uma distinção clara entre o “trabalhador” e o “criminoso”, o primeiro merecedor de respeito e proteção devido a uma superioridade moral percebida…

luso-brasileiros Entidades sócio-econômicas Olhos verde-claros Observações: existem algumas exceções no plural dos adjetivos compostos, por exemplo: Azul-marinho/azul celeste » permanecem sempre invariáveis; Surdo-mudo » flexionam-se os dois elementos; Adjetivos que se referem à cor e o segundo elemento é um substantivo permanecem invariáveis. Crianças surdas-mudas Calças azul-marinho Cortinas azul-celeste Tintas branco-gelo Camisas verde-limão Permanecem, também,…

escala nacional. Dessa forma, nos meados do século, a oligarquia consolidara seu po- DA MONARQUIA À REPÚBLICA 11 der. Uma nova geração de políticos assumira o controle da nação, governando sob a tutela protetora do jovem imperador cuja maioridade fora antecipada. Os dissidentes dos primeiros tempos desapareceram da cena política, engolfados pelo processo de modernização ou cooptados pelo sistema. A carreira de Torres Homem, na juventude ativo elemento da oposição, autor do…

escala nacional. Dessa forma, nos meados do século, a oligarquia consolidara seu po- DA MONARQUIA À REPÚBLICA 11 der. Uma nova geração de políticos assumira o controle da nação, governando sob a tutela protetora do jovem imperador cuja maioridade fora antecipada. Os dissidentes dos primeiros tempos desapareceram da cena política, engolfados pelo processo de modernização ou cooptados pelo sistema. A carreira de Torres Homem, na juventude ativo elemento da oposição, autor do…

urbs/rus e mantinha a rusticidade no exterior, e a cidade industrial e pós-industrial, que devorou o campo. Em ambos os casos, o que permanecia de "natureza" não passava de uma "imitação" sofisticada da natureza — os jardins na Antigüidade, os "espaços verdes" hoje. A cidade medieval permanece mesclada ao campo, deixando fora de suas muralhas subúrbios e um arrabalde plantados no campo, acolhendo no interior de seus muros, em compensação, pedaços de campo, terrenos cultivados, prados,…