Maioridade Penal Cabo Verde

busca por qualificação profissional. Observa-se que o comum era a aversão aos trabalhos manuais e conseqüentemente a formação para o seu exercício. Essa aversão se dava em virtude 30 Código Penal instituído mediante o Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890, que dentre outros aspectos estipulou a maioridade penal aos 9 anos de idade e tentava fortemente coibir a mendicância e a vadiagem. 47 também de que os trabalhadores livres sentiam-se humilhados em dividir os mesmos espaços com…

Para essa faixa etária, o percentual de jovens assassinados passou de 30%, em 1980, para 53% em 2013. O relatório de 2012 e 2013 destacam que no grupo jovem (15 a 24 anos) a maior probabilidade de vitimização letal se localiza nas idades de maioridade penal, acima de 18 anos: 20 anos (66%) e 19 anos (63%) (Waiselfisz, 2012; 2013). Segundo dados do Ministério da Justiça (2007) um terço da população carcerária brasileira é formado por jovens, mulheres e homens, de 18 a 24 anos. Ao…

POR UM AMBIENTE INTEIRO! A frase acima foi um lema muito usado em campanhas pela preservação do meio ambiente no final dos anos 1980, quando as questões ambientais começam a ganhar maior divulgação na sociedade. Palavras como Ecologia, Movimento Verde, Meio Ambiente, Preservação Ambiental começaram a circular cada vez mais, anunciando que algo “novo” estava surgindo. A Ecologia é um dos ramos da Biologia que vai estudar as relações entre os seres vivos e o ambiente mas, atualmente,…

sociedade civil O estado das fontes sobre a posição da mulher comum do Egipto faraónico é complexo: textos jurídicos explícitos não existem; referências literárias contra14 G. ROBINS, o.c., p. 46. Haja em vista as campanhas militares levadas a cabo durante a regência e reinado de Hatshepsut. 16 E. HORNUNG, Grundzüge der ägyptischen Geschichte, Darmstadt, 1978, pp. 81-82. 15 18 A Mulher na História dizem-se; testemunhos iconográficos são equívocos. À míngua de espaço e…

segurança contra incêndio no Brasil 3 3.2.1. Laboratório dE sci frS - fire reSearCh STaTion Ao lado vemos fotos das instalações laboratoriais do BRE e de um teste dentro do galpão principal Os laboratórios contam com instalações para: • Teste de cabos. • Química do fogo. • Testes de extintores. • Resistência ao fogo. • Testes para a indústria naval. • Avaliação de toxicidade. • Reação ao fogo. • Painéis-sanduíche. • Testes de sistemas estruturais. • Proteção passiva ao fogo. O…

da Hewlett-Packard, que já era uma das empresas de eletrônica mais importantes do mundo. Na adolescência, ele percorria os mercados de pulgas de Mountain View, onde aficionados e técnicos de eletrônica vendiam peças sobressalentes. Jobs atingiu a maioridade respirando o ar do setor que viria a dominar. Veja a seguir um parágrafo de Milionário por acaso, uma das várias biografias de Jobs, que dá uma ideia de quanto suas experiências na juventude foram extraordinárias. Jobs assistia a…

Não existe "maioridade" 1 A importância da ginástica e da música na educação à maneira grega ainda sob o Império (cf. Marco Aurélio, 1, 6) foi confirmada por Louis Robert nas atas do Congresso Internacional de Epigrafia realizado em Atenas em 1982 (vol. I, p. 45); aliás, o livro básico sobre a educação helenística e romana é agora o de Ilsetraut Hadot, Arts libéraux et philosophie dans la penseé antique, Paris, Etudes Augustiniennes, 1984. legal nem idade de maioridade;…

estar aqui do lado bem mais perto que pensamos a folha da juventude é o nome certo desse amor (...) Coração de estudante há que se cuidar da vida há que se cuidar do mundo tomar conta da amizade alegria e muito sonho espalhados no caminho verde: plantas e sentimento folhas, coração, juventude e fé. MILTON NASCIMENTO E WAGNER TISO Coração de estudante Para concretizar este trabalho, contamos com a ajuda de vários amigos, aos quais gostaríamos de agradecer: Francisco,…

36.°); de forma mais intensa, o direito constitucional é concebido como parâmetro material do direito administrativo, aludindo os autores ao direito administrativo como direito constitucional concretizado (CRP, art. 268.°); o direito processual (penal e civil) concebe-se hoje como direito materialmente vinculado às normas e princípios constitucionais e, nesse sentido, se fala da crescente «cons-titucionalização» da ordem processual e da «constitucionalidade da jurisprudência» (Cfr. CRP, art. 32

estar aqui do lado bem mais perto que pensamos a folha da juventude é o nome certo desse amor (...) Coração de estudante há que se cuidar da vida há que se cuidar do mundo tomar conta da amizade alegria e muito sonho espalhados no caminho verde: plantas e sentimento folhas, coração, juventude e fé. MILTON NASCIMENTO E WAGNER TISO Coração de estudante Para concretizar este trabalho, contamos com a ajuda de vários amigos, aos quais gostaríamos de agradecer: Francisco,…