Maioridade Penal Cabo Verde

mudança quantitativa. Em 1492, em busca de uma rota comercial para a China, Colombo inesperadamente avistou terra na América (o mundo era mais de um terço maior do que o previsto pelos especialistas). Seis anos mais tarde Vasco da Gama contornou o cabo da Boa Esperança e chegou à Índia, onde suas contas e panos baratos foram recebidos com escárnio pelos negociantes muçulmanos. Os europeus logo aprenderam a se adaptar a seus novos mercados continentais. Os portugueses assumiram o…

mudança quantitativa. Em 1492, em busca de uma rota comercial para a China, Colombo inesperadamente avistou terra na América (o mundo era mais de um terço maior do que o previsto pelos especialistas). Seis anos mais tarde Vasco da Gama contornou o cabo da Boa Esperança e chegou à Índia, onde suas contas e panos baratos foram recebidos com escárnio pelos negociantes muçulmanos. Os europeus logo aprenderam a se adaptar a seus novos mercados continentais. Os portugueses assumiram o…

cotidiano não houvesse distinção clara entre roubo e furto, as acusações contra os ciganos, juridicamente, deveriam ser abordadas como furtos e não roubos. Já no Código de Processo Criminal do Império havia distinção entre um e outro delito. E no Código Penal de 1890, furto é definido como sendo "subtrair, para si, ou para outrem, coisa alheia móvel, 73 peu traziam consigo o hábito da pilhagem, comum em certas regiões da Ásia (continente de origem provável de pelo menos alguns…

5. 6. 7. 8. 9. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Esboço de uma teoria das 1111/idades aplicada às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 82; FERNANDES, Antonio Scarance. Teoria Geral do Procedimento e o procedimenlo no processo penal. São Paulo: RT, 2005, p. 3 1 -33. CONSO, Giovanni. / Farri Giuridici Processuali Penali. Milano: Giuffrê, 1955, p. 124. Em sentido muito próximo, BRAGA, Paula Sarno. Aplicação do devido processo legal às relações privadas. Salvador: Jus…

Acordo Ortográfico Assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste. Ele não elimina todas as diferenças ortográficas observadas nos países que têm a língua portuguesa como idioma oficial, mas é um passo em direção à pretendida unificação ortográfica desses países. Mudanças no alfabeto O alfabeto passa a ter 26 letras. Foram reintroduzidas as letras k, w e y. O…

e r v i ç o p ú b l i c o - B r a s i l , I. T í t u l o . CDD: 345.81 S DlRt I r o s RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fome. A v utorais (Lei n« 9 . 6 1 0 / 1 9 9 8 ) é c r i m e (art 1 8 4 do C6d«go Penal} D e o ô s i t o legal na Biblioteca Nacional, c o n f o r ZO/12/1007 seu p r o f e s s o r : respelte-u: n â o faça cópia ilegal. I m p e t u s i n f o r m a q u e q u a i s q u e r v í c i o s d o p r o d u t o c o n c e r n e n t e s…

gramática prevê. A verdade é que todo o m u n d o vai mesmo a cavalo e a pé. Repare nesta notícia do provedor Terra: Os ruralistas aceitaram na reunião "deste domingo" suspender a barreira na ponta se os "sem-terra""voltassem"à localidade de Passo do Verde, onde também há colonos acampados. No entanto, o MST não concordou com a proposta. Neste momento, fazendeiros "à" cavalo e "à" pé, munidos de pedaços de pau, lanças e "cacetetes" estão de um lado da ponte, e os "sem-terra"permanecem no…

instituições de Bretton Woods. Há também extensas referências à temática do desarmamento. Nos discursos do período do Governo do Presidente Lula, por sua vez, verifica-se maior ênfase na temática da justiça social, acentuando-se os programas levados a cabo pelo Governo na área social como matriz para projetos de natureza 17 global. Os temas ligados à “guerra contra a fome e a pobreza” tomam preeminência sobre as formulações vinculadas à estabilidade macroeconômica e à…

comunicações por satélite marca uma ruptura com o passado igualmente drástica”. O primeiro satélite comercial foi lançado em 1969, possibilitando a comunicação instantânea e acarretando a aposentadoria do sistema 81 Morse, que dependia de cabos para funcionamento. Essa possibilidade de comunicação eletrônica instantânea alterou a própria estrutura de vida das pessoas, independente de sua condição econômica: “quando a imagem de Nelson Mandela pode ser mais familiar para nós…

Autoritário na condução do Estado e sem bases de apoio próprias, é obrigado a renunciar em 1837. Participa da Revolução Liberal em 1842. Derrotado, foge para Vitória. Volta ao Rio de Janeiro em 1843 e, nesse mesmo ano, morre em São Paulo. Golpe da Maioridade (1840): Início do Segundo Reinado. Partidos liberal e conservador. As disputas políticas entre progressistas (Feijó) e regressistas (Araújo Lima), durante as regências, resultaram posteriormente no Partido Liberal e no…